vence em 19 dias17847641000189-2-000066/2025
Contratação da empresa 42.535.410 RAFAEL ANTÔNIO DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.535.410/0001-87, com o objetivo da prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica, com foco no desenvolvimento, implementação e monitoramento de programas de estímulo e financiamento ao esporte, com especial ênfase na operacionalização do ICMS esportivo, conforme estabelecido pela Lei Estadual nº 18.030/2009 (lei Robin Hood), conforme solicitação do Secretário de Cultura, Esporte e Lazer.
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG
- Local
- Botelhos/MG
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- IL28
- Assinatura
- 26/11/2025
- Vigência
- 27/11/2025 a 27/11/2026
- Valor inicial / global
- R$ 0,00 / R$ 12.000,00
- Ramo
- Serviços Profissionais e Consultoria
- Publicado no PNCP
- 19/12/2025
Termos (0)
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