Termo de Colaboração, tem por finalidade firmar termo de parceria por interesse público com entidade da sociedade civil para a prestação de serviços socioassistenciais de Proteção Social Especial de Média Complexidade para Pessoas com Deficiência dando ênfase a realização de ações de habilitação e reabilitação da pessoa com deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária

Órgão

MUNICIPIO DE TABULEIRO

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO - MG

Local

Tabuleiro/MG

Fornecedor

APAE-ASSOCIAÇÃO DE PAES AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (20.438.107/0001-23)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

103/2026

Assinatura

20/05/2026

Vigência

21/05/2026 a 31/12/2026

Valor inicial / global

R$ 40.000,00 / R$ 40.000,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

27/08/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).