AAquisição de capacitação para a rede de proteção, conselho tutelar e conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, ministrado pela empresa LUCIANO BETIATE TREINAMENTOS & COMÉRCIO LTDA relacionado às atribuições e competências do Conselho Tutelar, destinado aos membros da Rede de Proteção, ao Conselho Tutelar e ao próprio CMDCA, atendendo a tmembros da Rede de Proteção, ao Conselho Tutelar e ao próprio CMDCA, atendendo a todos os órgãos e entidades que compõem o SGD no município.

Órgão

MUNICIPIO DE ALEM PARAIBA

Unidade

MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG

Local

Além Paraíba/MG

Fornecedor

LUCIANO BETIATE TREINAMENTOS E COMÉRCIO LTDA. (12.036.678/0001-03)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

188/2026

Assinatura

15/06/2026

Vigência

16/06/2026 a 29/10/2026

Valor inicial / global

R$ 16.900,00 / R$ 16.900,00

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

29/06/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).