A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE KITS ESCOLARES PARA SEREM DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. O OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA FAZ-SE NECESSÁRIO AO AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR EM FORMA DE KIT ESCOLAR, PARA A ESCOLA MUNICIPAL DR. JOÃO BATISTA DE RESENDE E CRECHE MUNICIPAL SÍTIO DO PICA-PAU AMARELO. A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DOS KITS ESCOLARES AOS ALUNOS ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISA GARANTIR UMA MELHOR QUALIDADE DE ENSINO, MINIMIZANDO OS SINAIS DE DESIGUALDADE SOCIAL QUE AFETAM OS ALUNOS MAIS NECESSITADOS, GARANTINDO ASSIM UMA PADRONIZAÇÃO DOS MATERIAIS ESCOLARES POSSIBILITANDO UM MELHOR PROCESSO DE APRENDIZAGEM DOS ALUNOS.

Órgão

MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES

Local

Santana de Cataguases/MG

Fornecedor

ALIANÇA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA (31.486.195/0001-55)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico

Processo

00012425

Assinatura

28/12/2025

Vigência

28/12/2025 a 28/12/2026

Valor inicial / global

R$ 121.255,99 / R$ 121.255,99

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

30/12/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).