CURSO PRESENCIAL: "REGULAMENTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SICX, MARKETPLACE E NOVAS FORMAS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA", PROMOVIDO PELO INSTITUTO PLENUM A SER REALIZADO NOS DIAS 22 E 23 DE OUTUBRO NA CIDADE DE BELO HORIZONTE-MG. TRATA-SE DA NECESSIDADE DE PROMOVER A CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES, MANTENDO-OS ATUALIZADOS SOBRE AS MODALIDADES DE CONTRATAÇÕES PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, GARANTINDO ASSIM SEGURANÇA NA REALIZAÇÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E EVITANDO FALHAS E RESPONSABILIZAÇÕES NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS. VALE DESTACAR, QUE DEVIDO À RECENTE REGULAMENTAÇÃO DO SICX, O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DA CAPACITAÇÃO É INÉDITO A TODOS OS COLABORADORES DO SETOR. E AINDA, QUE A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES CONTRIBUIRÁ COM O ACRÉSCIMO DE CONHECIMENTO A RESPEITO DOS REQUISITOS LEGAIS OBRIGATÓRIOS À APLICABILIDADE DA NOVA LEI; PROMOÇÃO DA EFICIÊNCIA DO SETOR, TORNANDO OS PROCESSOS MAIS FLUÍDOS, DIMINUINDO RETRABALHOS.

Órgão

MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES

Local

Santana de Cataguases/MG

Fornecedor

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM (21.650.715/0001-60)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

00009726

Assinatura

14/10/2026

Vigência

15/10/2026 a 15/11/2026

Valor inicial / global

R$ 6.270,00 / R$ 6.270,00

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

16/10/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).