A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES, EM PÓ E LÍQUIDOS, DESTINADOS A PACIENTES COM NECESSIDADES NUTRICIONAIS ESPECÍFICAS, CONFORME PROTOCOLO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE SAÚDE OU DETERMINAÇÕES JUDICIAIS, INCLUINDO FÓRMULAS INFANTIS DE SEGUIMENTO, FÓRMULAS ESPECIAIS E SUPLEMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETIVO ASSEGURAR O ACESSO CONTÍNUO E ADEQUADO A FÓRMULAS NUTRICIONAIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES E LEITES ESPECIAIS DESTINADOS A PACIENTES ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DE CATAGUASES. ESSES PRODUTOS SÃO FUNDAMENTAIS PARA A MANUTENÇÃO DO ESTADO NUTRICIONAL, RECUPERAÇÃO DA SAÚDE, PREVENÇÃO DE COMPLICAÇÕES CLÍNICAS E CUMPRIMENTO DE PROTOCOLOS TERAPÊUTICOS OU DETERMINAÇÕES JUDICIAIS, GARANTINDO ATENDIMENTO HUMANIZADO E EFICAZ. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE MANTER A REGULARIDADE NO FORNECIMENTO DESSES INSUMOS, EVITANDO DESCONTINUIDADE NOS TRATAMENTOS E ASSEGURANDO O SUPORTE NUTRICIONAL ADEQUADO A CADA PACIENTE. A FALTA DOS PRODUTOS COMPROMETERIA A EVOLUÇÃO CLÍNICA, PODERIA GERAR AGRAVAMENTO DO QUADRO DE SAÚDE, ACARRETAR JUDICIALIZAÇÕES ADICIONAIS E IMPACTAR DIRETAMENTE A QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA PRESTADA PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.

Órgão

MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES

Local

Santana de Cataguases/MG

Fornecedor

LEONE COMERCIO DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS NUTRI (28.738.688/0001-20)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Pregão - Eletrônico

Processo

00010925

Assinatura

06/11/2025

Vigência

06/11/2025 a 06/11/2026

Valor inicial / global

R$ 16.765,80 / R$ 16.765,80

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

14/11/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).