A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE TINTAS PARA A REALIZAÇÃO DE PINTURA E MANUTENÇÃO DOS BENS LISTADOS PELO SETOR DE PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNÍCIPIO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE TINTAS A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS PROTEGIDOS PELO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, VISANDO PRESERVAR SUAS CARACTERÍSTICAS ORIGINAIS. TAL AQUISIÇÃO ESTÁ AMPARADA PELA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL: LEI MUNICIPAL Nº 058/2002.

Órgão

MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES

Local

Santana de Cataguases/MG

Fornecedor

BITTNER MILANI CIA LTDA (08.758.988/0001-64)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Pregão - Eletrônico

Processo

00005426

Assinatura

02/07/2026

Vigência

02/07/2026 a 02/07/2027

Valor inicial / global

R$ 16.565,00 / R$ 16.565,00

Ramo

Eventos e Cultura

Publicado no PNCP

09/07/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).