Disponibilização de uso do software on-line que permite ao CONTRATANTE operar e gerenciar as publicações de seus atos em meio eletrônico intitulado Diário Oficial dos Municípios Mineiros de atos oficiais e demais matérias de interesse do CONTRATANTE, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 2.616, 02 de dezembro de 2010. Poderá ser entendido como sinônimo do termo “Diário Oficial dos Municípios Mineiros”, para os devidos fins, as seguintes expressões: Diário Eletrônico, Diário Eletrônico dos Municípios, Diário Oficial e Diário Municipal Online.

Órgão

MUNICIPIO DE CURVELO

Unidade

Departamento de Contrato, Convênios e Publicações

Local

Curvelo/MG

Fornecedor

AMM (20.513.859/0001-01)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

046

Assinatura

30/11/2025

Vigência

30/11/2025 a 30/11/2030

Valor inicial / global

R$ 42.606,00 / R$ 42.606,00

Ramo

Tecnologia da Informação

Publicado no PNCP

03/12/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).