vence em 1469 dias17516113000147-2-000357/2025
CTO 39/2025 - prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, insumos, saneantes domissanitários, materiais de higiene pessoal, equipamentos, Equipamentos de Proteção Individual - EPIs - e Equipamentos de Proteção Coletiva - EPCs -, a fim de manter adequadas as condições de salubridade e higiene na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG -, seus anexos e instalações na região metropolitana de Belo Horizonte.
- Unidade
- GSL-ADMINISTRACAO
- Local
- Belo Horizonte/MG
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 1011014 000065/2025
- Assinatura
- 21/10/2025
- Vigência
- 01/11/2025 a 01/11/2030
- Valor inicial / global
- R$ 48.149.799,60 / R$ 48.149.799,60
- Ramo
- Vestuário e EPI
- Publicado no PNCP
- 23/10/2025
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 1-Aditivo | ADT 18/2026 - Repactuação de preços, em virtude da CCT 2026/2026, firmada entre o SEAC-MG e o SINDEAC, e do aumento do adicional de insalubridade, bem como revisão contratual, em virtude do reajuste das tarifas de transporte pela Portaria SUMOB nº 122, de 29 de dezembro de 2025 | 15/03/2026 | — | R$ 52.822.912,28 |
| Termo Aditivo 2-Aditivo | ADT/79/2026 - repactuação de preços em virtude da alteração do Risco Ambiental do Trabalho RAT Ajustado decorrente do novo Fator Acidentário de Prevenção FAP para o exercício de 2026, bem como da alteração da base de cálculo do benefício Cartão Cesta Básica. | 26/05/2026 | — | R$ 52.935.767,04 |
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