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vence em 336 dias17380667000160-2-000009/2026

Dispensa de Licitação Eletrônica visando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica cultural destinados à execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB 2026 no Município de Correia Pinto/SC, compreendendo planejamento e orientação técnica à equipe da Fundação Municipal de Esporte e Cultura – FMEC, elaboração de 01 (um) edital de fomento cultural e respectivos instrumentos, orientação aos agentes culturais, disponibilização de pareceristas externos especializados, avaliação de mérito cultural dos projetos inscritos, emissão de pareceres técnicos, elaboração de relatório consolidado das avaliações e apoio técnico durante as etapas de seleção e divulgação dos resultados, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21. Processo Dispensa de Licitação Sistema Eletrônico Interno e-CIGA nº 08/2026 – FMEC.

Unidade
FUNDAÇÃO MUNICIPAL ESPORTE E CULTURA CORREIA PINTO
Local
Correia Pinto/SC
Tipo
Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa
Processo
8/2026
Assinatura
05/10/2026
Vigência
06/10/2026 a 06/10/2027
Valor inicial / global
R$ 4.000,00 / R$ 4.000,00
Ramo
Serviços Profissionais e Consultoria
Publicado no PNCP
16/10/2026

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).