vence em 336 dias17380667000160-2-000009/2026
Dispensa de Licitação Eletrônica visando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica cultural destinados à execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB 2026 no Município de Correia Pinto/SC, compreendendo planejamento e orientação técnica à equipe da Fundação Municipal de Esporte e Cultura – FMEC, elaboração de 01 (um) edital de fomento cultural e respectivos instrumentos, orientação aos agentes culturais, disponibilização de pareceristas externos especializados, avaliação de mérito cultural dos projetos inscritos, emissão de pareceres técnicos, elaboração de relatório consolidado das avaliações e apoio técnico durante as etapas de seleção e divulgação dos resultados, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21. Processo Dispensa de Licitação Sistema Eletrônico Interno e-CIGA nº 08/2026 – FMEC.
- Unidade
- FUNDAÇÃO MUNICIPAL ESPORTE E CULTURA CORREIA PINTO
- Local
- Correia Pinto/SC
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa
- Processo
- 8/2026
- Assinatura
- 05/10/2026
- Vigência
- 06/10/2026 a 06/10/2027
- Valor inicial / global
- R$ 4.000,00 / R$ 4.000,00
- Ramo
- Serviços Profissionais e Consultoria
- Publicado no PNCP
- 16/10/2026
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