vence em 142 dias17309790000194-2-000171/2025
Elaboração de Projetos de Meio Ambiente - Estudos Ambientais (Licença de Operação Corretiva com EIA-RIMA) na Rodovia MG-238, em toda a sua extensão. Incluso no PPAG.
- Unidade
- DER/DG/AMA
- Local
- Belo Horizonte/MG
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços de Engenharia · Concorrência - Presencial
- Processo
- 2301617 000005/2024
- Assinatura
- 26/03/2025
- Vigência
- 31/03/2025 a 31/03/2027
- Valor inicial / global
- R$ 803.371,39 / R$ 803.371,39
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 28/03/2025
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 1-Apostilamento | Pela presente APOSTILA , lavrada com fundamento no Art. 136, da lei 14.133, de 1º de Abril de 2021, fica incluída na cláusula II do Contrato AMA - 9458828/2025 a Dotação Orçamentária 26 782 081 4284 0001 449039 0 Fonte de Recurso 10 1 | 06/04/2025 | — | R$ 803.371,39 |
| Termo de Apostilamento 2-Apostilamento | Dotação Orçamentária 2301 26 782 081 4284 0001 449039 0, Fonte de Recurso 10 0, do orçamento geral do DER-MG para o corrente exercício financeiro.Nos exercícios subsequentes, durante a vigência do Contrato, as despesas correrão por conta dos créditos correspondentes. | 11/02/2026 | — | R$ 803.371,39 |
| Termo Aditivo 1-Aditivo | Atualização do saldo contratual sem necessidade de aditivo, conforme saldo disponível no relatório situação do contrato no SGIV-SMO. | 15/04/2026 | — | R$ 840.667,46 |
| Termo Aditivo 2-Aditivo | Aditivo para atualizar o saldo do contrato conforme relatório da situação do contrato, SGIV. | 31/05/2026 | — | R$ 858.089,99 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).