O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS MEDIANTE ADESÃO AO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS E ANEXOS, QUANDO CONTRATADOS SERVIÇOS ESPECÍFICOS, QUE PERMITE A COMPRA DE PRODUTOS E UTILIZAÇÃO DOS DIVERSOS SERVIÇOS DOS CORREIOS POR MEIO DOS CANAIS DE ATENDIMENTO DISPONIBILIZADOS.

Órgão

CONSELHO SUPERIOR DA JUST DO TRABALHO

Unidade

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO

Local

Porto Velho/RO

Fornecedor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (34.028.316/0027-42)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

4984/2025

Assinatura

20/11/2025

Vigência

31/12/2025 a 30/12/2030

Valor inicial / global

R$ 2.174.856,00 / R$ 2.174.856,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

27/11/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).