vence em 1487 diasprorrogado 2×17270702000198-2-001156/2025
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA DE ALMOXARIFE
- Órgão
- CONSELHO SUPERIOR DA JUST DO TRABALHO
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 0000121-12.2025.5.10.8000
- Assinatura
- 05/11/2025
- Vigência
- 10/11/2025 a 10/11/2030
- Valor inicial / global
- R$ 5.002.817,32 / R$ 5.002.817,32
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 06/11/2025
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2026 | REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS PRESTADORES DE SERVIÇO ALOCADOS NOS POSTOS DE TRABALHO PELO CONTRATADO, DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, CONFORME PREVISÃO DO DECRETO Nº 12.174, DE SETEMBRO DE 2024. | 08/01/2026 | 10/11/2030 | R$ 5.002.817,32 |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | APOSTILA 1 (3122593): PEDIDO DE REPACTUAÇÃO ADUZIDO PELA CONTRATADA (CCT 2026/2026) | 28/04/2026 | 10/11/2030 | R$ 5.244.480,02 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | ACRÉSCIMO DE 13,08% DO CONTRATO ORIGINÁRIO ATUALIZADO, CORRESPONDENTE AO ADICIONAL MENSAL DE R$ 11.439,44, EM DECORRÊNCIA DA NECESSIDADE DE 01 (UM) POSTO DE ALMOXARIFE NÍVEL III | 14/07/2026 | 10/11/2030 | R$ 5.930.846,49 |
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