vence em 370 diasprorrogado 5×17270702000198-2-001100/2025
SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, COPEIRAGEM/GARÇOM E APOIO OPERACIONAL.
- Órgão
- CONSELHO SUPERIOR DA JUST DO TRABALHO
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
- Local
- Belo Horizonte/MG
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- PROAD 30035/2025
- Assinatura
- 28/10/2025
- Vigência
- 29/10/2025 a 29/10/2027 (originalmente até 29/10/2026)
- Valor inicial / global
- R$ 15.801.831,00 / R$ 15.801.831,00
- Ramo
- Limpeza e Conservação
- Publicado no PNCP
- 30/10/2025
Termos (5)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 30037/2025 | INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS CONTRATUAIS ESTABELECENDO O COMPROMISSO DAS PARTES COM A ÉTICA E A INTEGRIDADE, A PREVENÇÃO E O COMBATE AO ASSÉDIO E À DISCRIMINAÇÃO, EM CUMPRIMENTO DAS RECOMENDAÇÕES "09" E "10" DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). | 19/01/2026 | 29/10/2026 | R$ 15.801.831,00 |
| Termo Aditivo 30003/2026 | REDUÇÃO DA JORNADA LABORAL, DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, PARA OS POSTOS DE TRABALHO PREVISTOS NO CONTRATO ORIGINÁRIO, OCUPADOS PELOS EXERCENTES DAS FUNÇÕES DE COPEIRO, GARÇOM, RECEPCIONISTA E SERVENTE DE LIMPEZA, EM OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, ALTERADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. | 02/02/2026 | 29/10/2026 | R$ 15.801.831,00 |
| Termo Aditivo 30007/2026 | ACRÉSCIMO DE 21 (VINTE E UM) NOVOS POSTOS DE TRABALHO PARA AS UNIDADES DO CONTRATANTE NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE. | 12/03/2026 | 29/10/2026 | R$ 17.122.864,07 |
| Termo Aditivo 30054/2026 | PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA ATE 29/10/2027, ADEQUAÇÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS E AJUSTE DOS PERCENTUAIS DO PIS/COFINS | 04/10/2026 | 29/10/2027 | R$ 16.883.620,92 |
| Termo Aditivo 30010/2026 | ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO ÀS POLÍTICAS AFIRMATIVAS DO CNJ: EQUIDADE DE GÊNERO, PARTICIPAÇÃO FEMININA E INCLUSÃO DE EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL | 28/04/2026 | 29/10/2027 | R$ 16.883.620,92 |
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