vence em 341 diasprorrogado 3×17270702000198-2-000818/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS, DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ARMADA, PARA OS EDIFÍCIOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO (MANAUS E INTERIORES DO AMAZONAS), A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO CONTRATO.
- Órgão
- CONSELHO SUPERIOR DA JUST DO TRABALHO
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO
- Local
- Manaus/AM
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 188/2023
- Assinatura
- 17/09/2025
- Vigência
- 22/09/2025 a 21/09/2027
- Valor inicial / global
- R$ 3.929.999,94 / R$ 3.929.999,94
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 18/09/2025
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | ACRESCER 2 (DOIS) POSTOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ARMADA, SENDO UM DIURNO E UM NOTURNO, PARA ATENDER DEMANDA DE SERVIÇO A SER EXECUTADO NO IMÓVEL CEDIDO AO TRT11 PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL, LOCALIZADO NA RUA BORBA, BAIRRO CACHOEIRINHA, NA CIDADE DE MANAUS/AM. REVISAR O VALOR DO CONTRATO, EM RAZÃO DO ACRÉSCIMO ORA EFETUADO, COM FUNDAMENTADO NO ART. 125 E ART.130, AMBOS DA LEI N.14.133/2021.REVISAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO AM00108/2025, COM EFEITOS A CONTAR DA DATA DE 23/09/2025. E, ALTERAR O ITEM 2.1 DA CLÁUSULA SEGUNDO DO CONTRATO ORIGINAL | 22/09/2025 | 21/09/2026 | R$ 4.596.837,84 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR O DISPOSTO NA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.16/2025/TRT11, INCLUINDO O ITEM 9.42, A FIM DE ADEQUAR ÀS REGRAS ESTABELECIDAS NA RESOLUÇÃO CNJ Nº 497/2023, QUE TRATA DA RESERVA DE VAGAS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE EM CONTRATOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA COM MAIS DE 25 COLABORADORES. | 14/04/2026 | 21/09/2026 | R$ 4.596.837,84 |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | REPACTUADO PARA R$410.330,31 (QUATROCENTOS E DEZ MIL E TREZENTOS E TRINTA REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), PERFAZENDO VALOR ANUAL DE R$4.923.963,74 (QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE E TRÊS MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) EM FACE DA MAJORAÇÃO DOS CUSTOS REFERENTES À MÃO DE OBRA, PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO AM000104/2026, COM EFEITOS A CONTAR DA ASSINATURA DO PRESENTE TERMO E OS VALORES RETROATIVOS AO PERÍODO DA DATA BASE DA CATEGORIA, EM 1º DE FEVEREIRO DE 2026. | 01/07/2026 | 21/09/2026 | R$ 4.923.963,74 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVON.16/2025/TRT11, POR 1 (UM) ANO, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 23/09/2026 A 22/09/2027, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021 E NOS TERMOS DISPOSTOS NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINÁRIO. | 14/09/2026 | 21/09/2027 | R$ 4.923.963,74 |
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