CONTRATAÇÃO DIRETA DA CONCESSIONÁRIA ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, VISANDO A ALTERAÇÃO DO ENQUADRAMENTO TARIFÁRIO DA UNIDADE CONSUMIDORA DA VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO DO OESTE/RO (CÓDIGO DO CLIENTE Nº 139108202007), ATUALMENTE CLASSIFICADA COMO GRUPO B OPTANTE PARA GRUPO B, INCLUIDOS AS ADEQUAÇÕES TÉCNICAS NECESSÁRIAS, VIABILIZANDO A TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS DE ENERGIA PARA OUTRAS UNIDADES DESTE REGIONAL.

Órgão

CONSELHO SUPERIOR DA JUST DO TRABALHO

Unidade

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO

Local

Porto Velho/RO

Fornecedor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (05.914.650/0001-66)

Tipo

Empenho · Serviços · Inexigibilidade

Processo

3192/2026

Assinatura

03/05/2026

Vigência

04/05/2026 a 31/12/2026

Valor inicial / global

R$ 6.381,33 / R$ 6.381,33

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

11/05/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).