CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO E PRECÁRIO, DE USO DE ESPAÇO DE BEM PÚBLICO, DESTINADO PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DOS SERVIÇOS DE LANCHONETE NAS DEPENDÊNCIAS DO FÓRUM DESEMBARGADOR SILVÉRIO SOARES - FDSS, EM MOSSORÓ/RN

Órgão

CONSELHO SUPERIOR DA JUST DO TRABALHO

Unidade

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A. REGIAO

Local

Natal/RN

Fornecedor

RKV ALIMENTOS LTDA (34.652.187/0001-20)

Tipo

Concessão · Cessão · Pregão - Eletrônico

Processo

PROAD 1781/2024

Assinatura

27/03/2025

Vigência

27/03/2025 a 27/03/2030

Valor inicial / global

R$ 28.500,00 / R$ 28.500,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

13/08/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).