vence em 502 diasprorrogado 2×17270702000198-2-000264/2026
CONTRATO PE-003/2026-PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
- Órgão
- CONSELHO SUPERIOR DA JUST DO TRABALHO
- Unidade
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 6018809/2025-00
- Assinatura
- 05/03/2026
- Vigência
- 25/03/2026 a 24/03/2028 (originalmente até 24/03/2027)
- Valor inicial / global
- R$ 1.559.736,36 / R$ 1.559.736,36
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 06/03/2026
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | PRIMEIRA APOSTILA AO CONTRATO PE-003/2026-1ª REPACTUAÇÃO | 26/04/2026 | 24/03/2027 | R$ 1.653.435,00 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | COM BASE NA ALÍNEA "B" DO INCISO I DO ART. 124 E NO CAPUT DO ART. 125 DA LEI Nº 14.133/2021, FICA ACRESCIDO 5 POSTO DE TRABALHO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO AO OBJETO DO CONTRATO, CORRESPONDENTE A UM ACRÉSCIMO DE 23,81% SOBRE O VALOR ORIGINAL CONTRATAD | 09/06/2026 | 24/03/2027 | R$ 2.047.110,00 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | A VIGÊNCIA DE QUE TRATA A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL FICA PRORROGADA POR 12 MESES A CONTAR DE 25/3/2027 ATÉ 24/3/2028, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021. | 25/10/2026 | 24/03/2028 | R$ 2.047.110,00 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).