O Termo de Cooperação tem por objetivo a constituição da Rede Sul de Cooperação Judiciária, com fundamento na Resolução nº 350/2020 do CNJ, visando congregar os Tribunais da Região Sul da República Federativa do Brasil em torno de uma agenda comum de cooperação judiciária.

Órgão

CONSELHO SUPERIOR DA JUST DO TRABALHO

Unidade

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO

Local

Porto Alegre/RS

Fornecedor

RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO (89.522.064/0001-66)

Tipo

Termo de Compromisso · Serviços · Inexigibilidade

Processo

1377/2023

Assinatura

02/11/2023

Vigência

03/11/2023 a 03/11/2028

Valor inicial / global

R$ 0,01 / R$ 0,01

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

16/11/2023

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).