vence em 568 diasprorrogado 6×17270702000198-2-000037/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, MEDIANTE POSTOS DE TRABALHO, EM EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDIMENTO ÀS DEPENDÊNCIAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO (TRT23)
- Órgão
- CONSELHO SUPERIOR DA JUST DO TRABALHO
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO
- Local
- Cuiabá/MT
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 3822/2024
- Assinatura
- 04/05/2025
- Vigência
- 05/05/2025 a 05/05/2028
- Valor inicial / global
- R$ 4.799.997,00 / R$ 4.799.997,00
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 16/05/2025
Termos (6)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | 1.1. ACRESCER, QUANTITATIVAMENTE, 1 (UM) POSTO DE VIGILANTE ARMADO, PELO PRAZO DE 6 MESES A CONTAR DA ASSINATURA DESTE TERMO ADITIVO, EM SORRISO/MT, NO VALOR MENSAL DE R$ 5.275,88 (CINCO MIL, DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 1,98% DO VALOR ANUAL INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO. | 21/09/2025 | 05/05/2028 | R$ 4.831.652,28 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. SUPRIMIR AS OBRIGAÇÕES ABAIXO, CONSTANTES NO CONTRATO N. 12/2025: 1.1.1. ITEM 8.1.10 DA CLÁUSULA OITAVA, QUAL SEJA: “EMPREGAR 3% DE MÃO DE OBRA FORMADA POR PESSOAS PRESAS OU EGRESSAS DO SISTEMA PRISIONAL, NOS TERMOS DISPOSTOS NO ITEM 2 DO GUIA DE CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS DA JUSTIÇA DO TRABALHO - 3ª EDIÇÃO.” 1.1.2. INCISO V, DO ITEM 8.1.12 DA CLÁUSULA OITAVA, QUE PRESCREVE: "8.1.12. RESERVAR, NO MÍNIMO, 5% (CINCO POR CENTO) DO TOTAL DE POSTOS FIXOS CONTRATADOS PARA MULHERES EM UMA DAS SEGUINTES CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA (RESOLUÇÃO CNJ Nº 497/2023): V. MULHERES EGRESSAS DO SISTEMA PRISIONAL;" CLÁUSULA SEGUNDA – DA GARANTIA AO REAJUSTE 2.1. FICA ASSEGURADO À CONTRATADA O DIREITO À REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO PRESENTE CONTRATO, APÓS A DATA DA CELEBRAÇÃO DESTE ADITIVO, ANTE PRÉVIA SOLICITAÇÃO DA EMPRESA, CONFORME DOCS. 54/56 DO PROAD 7238/2025. | 23/11/2025 | 05/05/2028 | R$ 4.831.652,28 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | 1.1. REINSERIR NO CONTRATO N. 12/2025 OS ENCARGOS DA CONTRATADA ABAIXO RELACIONADOS: 1.1.1. ITEM 8.1.10 DA CLÁUSULA OITAVA, QUAL SEJA: “EMPREGAR 3% DE MÃO DE OBRA FORMADA POR PESSOAS PRESAS OU EGRESSAS DO SISTEMA PRISIONAL, NOS TERMOS DISPOSTOS NO ITEM 2 DO GUIA DE CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS DA JUSTIÇA DO TRABALHO - 3ª EDIÇÃO.” 1.1.2. INCISO V, DO ITEM 8.1.12 DA CLÁUSULA OITAVA, QUE PRESCREVE: "8.1.12. RESERVAR, NO MÍNIMO, 5% (CINCO POR CENTO) DO TOTAL DE POSTOS FIXOS CONTRATADOS PARA MULHERES EM UMA DAS SEGUINTES CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA (RESOLUÇÃO CNJ Nº 497/2023): V. MULHERES EGRESSAS DO SISTEMA PRISIONAL;" | 01/03/2026 | 05/05/2028 | R$ 4.831.652,28 |
| Termo Aditivo 00004/2026 | FICA PRORROGADO O PRAZO DE DISPONIBILIDADE DO 1 (UM) POSTO DE TRABALHO DE VIGILÂNCIA ARMADA NA VARA DO TRABALHO DE SORRISO/MT, ACRESCIDO AO CONTRATO ORIGINAL PELO 1° TERMO ADITIVO EM 22/09/2025, POR MAIS 06 (SEIS) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 23/03/2026 A 22/09/2026, NO VALOR MENSAL DE R$ 5.275,88 (CINCO MIL, DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 1,98% DO VALOR ANUAL INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO. | 22/03/2026 | 05/05/2028 | R$ 4.799.997,00 |
| Termo Aditivo 00005/2026 | REPACTUAR, A PARTIR DE 06/05/2025, COM BASE NA CCT MT000018/2025 (DOC. 54), O VALOR GLOBAL ANUAL PARA R$ 1.683.340,82 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E QUARENTA REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS). AJUSTAR, A PARTIR DE 29/09/2025, O VALOR GLOBAL ANUAL PARA R$ 1.749.949,20 (UM MILHÃO, SETECENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS), EM RAZÃO DO ACRÉSCIMO DE UM POSTO DE VIGILANTE ARMADO NA CIDADE DE SORRISO/MT,; REPACTUAR, A PARTIR DE 1°/02/2026, COM BASE NA CCT MT000076/2026 (DOC. 203), O VALOR GLOBAL ANUAL PARA R$ 1.844.690,95 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS); AJUSTAR, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO PRESENTE ADITIVO, O VALOR GLOBAL ANUAL PARA R$ 1.755.510,20 (UM MILHÃO, SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E DEZ REAIS E VINTE CENTAVOS), EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO DO PERCENTUAL DE FÉRIAS DO SUBMÓDULO 2.1.B; AJUSTAR, A PARTIR DE 06/05/2026, O VALOR GLOBAL ANUAL PARA R$ 1.737.271,44 (UM MILHÃO, SETECENTOS E TRINTA E SETE MIL, DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO DO PERCENTUAL DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO APÓS 12 MESES DE EXECUÇÃO CONTRATUAL; AJUSTAR, A PARTIR DE 23/09/2026, O VALOR GLOBAL ANUAL PARA R$ 1.671.145,62 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SETENTA E UM MIL, CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DO PRAZO DE ACRÉSCIMO DE UM POSTO DE VIGILANTE ARMADO NA CIDADE DE SORRISO/MT. | 10/05/2026 | 05/05/2028 | R$ 5.013.437,04 |
| Termo Aditivo 00006/2026 | 1.1. FICA PRORROGADO O PRAZO DE DISPONIBILIDADE DO 1 (UM) POSTO DE TRABALHO DE VIGILÂNCIA ARMADA NA VARA DO TRABALHO DE SORRISO/MT, ACRESCIDO AO CONTRATO ORIGINAL PELO 1° TERMO ADITIVO EM 22/09/2025, POR MAIS 06 (SEIS) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 23/09/2026 A 22/03/2027, NO VALOR MENSAL DE R$ 5.510,49 (CINCO MIL, QUINHENTOS E DEZ REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) | 17/09/2026 | 05/05/2028 | R$ 5.211.814,68 |
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