A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para a execução das obras de “Infraestrutura Esportiva do Centro Comunitário de Balneário Rincão”, localizada na Rua São Paulo, Bairro Zona Velha, no Município de Balneário Rincão/SC, decorrente da Emenda Parlamentar nº 1460/2026 do Governo do Estado de Santa Catarina, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma anexos ao Edital.

Órgão

MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO

Local

Balneário Rincão/SC

Fornecedor

CAPPELLESSO E FERNANDES CONSTRUCOES LTDA (44.192.165/0001-88)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Obras · Concorrência - Eletrônica

Processo

108/2026

Assinatura

10/09/2026

Vigência

11/09/2026 a 11/09/2027

Valor inicial / global

R$ 958.500,00 / R$ 958.500,00

Ramo

Obras e Engenharia

Publicado no PNCP

11/09/2026

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).