A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para execução das obras de pavimentação de vias públicas e eixos estruturantes “(Lote 01B, vinculada ao Contrato de Financiamento MCIDADES nº 0645738-73 – Pró-Transporte, contemplando a pavimentação em lajotas sextavadas em dezessete ruas, na localidade da Barra Velha e Lagoa dos Esteves no Município de Balneario Rincão/SC, conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias e especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

Órgão

MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO

Local

Balneário Rincão/SC

Fornecedor

M&SR ALVES PAVIMENTACOES CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA (42.531.555/0001-00)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Obras · Concorrência - Eletrônica

Processo

103/2026

Assinatura

12/08/2026

Vigência

12/08/2026 a 12/02/2028

Valor inicial / global

R$ 5.699.000,00 / R$ 5.699.000,00

Ramo

Obras e Engenharia

Publicado no PNCP

13/08/2026

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).