vence em 146 dias17243084000197-2-000071/2026
A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para a retomada da repactuação e conclusão das obras de “Construção de Escola de Educação Básica – Projeto Espaço Educativo Urbano – Escola de 12 Salas de Aula, no Município de Balneário Rincão/SC”, de acordo com o Termo de Compromisso Nº 170400/FNDE, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma e especificações do Anexo V – Termo de Referência do edital.
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO
- Local
- Balneário Rincão/SC
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Obras · Concorrência - Eletrônica
- Processo
- 12/2026
- Assinatura
- 10/03/2026
- Vigência
- 10/03/2026 a 10/03/2027
- Valor inicial / global
- R$ 4.340.000,00 / R$ 4.340.000,00
- Ramo
- Obras e Engenharia
- Publicado no PNCP
- 11/03/2026
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 1/2026 | Constitui objeto do presente Termo Aditivo O ACRÉSCIMO DOS SERVIÇOS das “Construção de Escola de Educação Básica – Projeto Espaço Educativo Urbano – Escola de 12 Salas de Aula, no Município de Balneário Rincão/SC”, de acordo com o Termo de Compromisso Nº 170400/FNDE, pertinentes ao Contrato Nº. 034/PMBR/2026, objeto do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 12/PMBR/2026 homologado em 11/03/2026, dentro dos limites e na forma dos artigos 124 e 125 da Lei Nº. 14.133/21, de acordo com a Justificativa Técnica e o Parecer Jurídico favorável, conforme discriminações e quantitativos apresentadas na planilha em anexo. | 22/06/2026 | — | +R$ 194.056,70 |
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