vence em 103 diasprorrogado 1×17243084000197-2-000050/2026
A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para a “Execução da Ampliação do Abrigo Municipal para cães e gatos (Etapa II)”, no município de Balneário Rincão/SC, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma a as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital), de acordo com o Processo Nº. 6994/2025, Portaria conjunta SGG-SEF Nº 57-2025 – Retificadora, firmada entre o Município de Balneário Rincão e o Governo do Estado de Santa Catarina.
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO
- Local
- Balneário Rincão/SC
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Obras · Concorrência - Eletrônica
- Processo
- 7/2026
- Assinatura
- 19/02/2026
- Vigência
- 20/02/2026 a 20/02/2027
- Valor inicial / global
- R$ 229.000,00 / R$ 229.000,00
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 20/02/2026
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 1/2026 | Constitui objeto do presente Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO, das “Execução da Ampliação do Abrigo Municipal para cães e gatos (Etapa II)”, no município de Balneário Rincão/SC”, pertinente ao Contrato Nº. 027/PMBR/2026, objeto do Edital de CONCORRENCIA nº. 007/PMBR/2026, homologado em 20/02/2026, o PRAZO DE EXECUÇÃO que prevê o término em 02/07/2026, por mais 03 (três) mês, ou seja, de 02/07/2026 até 02/10/2026, a vigencia permace em 20/02/2027, dentro dos limites e na forma do artigo 111, da Lei Nº. 14.1133/21, de acordo com a Justificativa Técnica e o Parecer Jurídico favorável. | 01/07/2026 | 20/02/2027 | — |
| Termo Aditivo 2/2026 | Constitui objeto do presente Termo Aditivo O ACRÉSCIMO DOS SERVIÇOS das “Execução da Ampliação do Abrigo Municipal para cães e gatos (Etapa II)”, pertinentes ao Contrato Nº. 027/PMBR/2026, objeto do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 7/PMBR/2026 homologado em 20/02/2026, dentro dos limites e na forma dos artigos 124 e 125 da Lei Nº. 14.133/21, de acordo com a Justificativa Técnica e o Parecer Jurídico favorável, conforme discriminações e quantitativos apresentadas na planilha em anexo. | 16/07/2026 | — | +R$ 56.204,19 |
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