Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos Correios mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos Correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados.

Órgão

SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS

Unidade

SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS

Local

Porto Alegre/RS

Fornecedor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (34.028.316/0026-61)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

25/0602-0007890-9

Assinatura

04/09/2025

Vigência

04/09/2025 a 05/09/2030

Valor inicial / global

R$ 10.800,00 / R$ 10.800,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

18/09/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).