O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para manutenção operacional da Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário (ETE) do Presídio Estadual de Três Passos (PETP), com capacidade de vazão de 1,0 L/s, conforme anexo VI - Termo de Referência.

Órgão

SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS

Unidade

POLÍCIA PENAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Local

Porto Alegre/RS

Fornecedor

LAPROTEC SERVICOS GERAIS DE MEIO AMBIENTE LTDA (08.015.621/0001-50)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico

Processo

25/0602-0011517-0

Assinatura

25/08/2026

Vigência

05/11/2026 a 05/11/2027

Valor inicial / global

R$ 251.125,00 / R$ 251.125,00

Ramo

Saneamento e Meio Ambiente

Publicado no PNCP

05/11/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).