[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ – PRODEPA, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, IX, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA ANUAL DE USO DO SISTEMA ESPECÍFICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU/PA.

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

Unidade

FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TOMÉ-AÇU/PA

Local

Tomé-Açu/PA

Fornecedor

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO PARA - PRODEPA (05.059.613/0001-18)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Dispensa

Processo

1104001/2026/PMTA

Assinatura

11/06/2026

Vigência

12/06/2026 a 12/06/2027

Valor inicial / global

R$ 14.674,66 / R$ 14.674,66

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

18/06/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).