vence em 73 diasprorrogado 1×16888315000157-2-000997/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE TRADUTORES-INTÉRPRETES DE LIBRAS PARA ATENDER A DEMANDA DA UFVJM, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- UNIV.FED.DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
- Local
- Diamantina/MG
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Dispensa
- Processo
- 23086.137863/2025-09
- Assinatura
- 04/01/2026
- Vigência
- 05/01/2026 a 05/01/2027
- Valor inicial / global
- R$ 641.869,60 / R$ 641.869,60
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 08/01/2026
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | REPACTUAR O VALOR CONTRATUAL | 14/06/2026 | 05/01/2027 | R$ 701.097,52 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | A INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. A INCLUSÃO DO REEMBOLSO-CRECHE OBSERVA OS SEGUINTES PARÂMETROS:BENEFICIÁRIOS: TRABALHADORA OU TRABALHADOR ALOCADO À EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE POSSUA FILHO, ENTEADO OU CRIANÇA SOB GUARDA JUDICIAL COM ATÉ 5 (CINCO) ANOS E 11 (ONZE) MESES DE IDADE. VALOR UNITÁRIO: R$ 526,64 (QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) POR DEPENDENTE, POR MÊS, NOS TERMOS DO ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 2026. PERCENTUAL DE INCIDÊNCIA ADOTADO NA PLANILHA DE CUSTOS: 20% (VINTE POR CENTO), CONFORME DEMONSTRAÇÃO ANALÍTICA CONSTANTE DA MEMÓRIA DE CÁLCULO ANEXA, NOS TERMOS DO ART. 6º, §§ 1º E 2º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 2026. | 23/07/2026 | 05/01/2027 | R$ 710.150,88 |
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