vence em 764 diasprorrogado 2×16888315000157-2-000276/2024
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL, AMBIENTALMENTE ADEQUADA, DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - RSS, PERTENCENTES AOS GRUPOS A (RESÍDUOS COM A POSSÍVEL PRESENÇA DE AGENTES BIOLÓGICOS), B (RESÍDUOS QUÍMICOS), E (MATERIAIS PERFUROCORTANTES OU ESCARIFICANTES) E DE RESÍDUOS SÓLIDOS INDUSTRIAIS, PROVENIENTES DO CAMPUS I E CAMPUS J.K. DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI - UFVJM EM DIAMANTINA NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- UNIV.FED.DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
- Local
- Diamantina/MG
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23086.048092/2024-97
- Assinatura
- 11/11/2024
- Vigência
- 26/11/2024 a 26/11/2028 (originalmente até 26/11/2026)
- Valor inicial / global
- R$ 111.300,00 / R$ 111.300,00
- Ramo
- Saneamento e Meio Ambiente
- Publicado no PNCP
- 12/11/2024
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: O ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DO ITEM 2 - COLETA, TRANSPORTE E TRATAMENTO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS (CLASSE I) DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA 6.730 (SEIS MIL SETECENTOS E TRINTA) UNIDADES, O QUE EQUIVALE A 42,73% (QUARENTA E DOIS VÍRGULA SETENTA E TRÊS POR CENTO) DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 124, INCISO B E 125 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. A ALTERAÇÃO DA CLAÚSULA QUINTA - PREÇO DO CONTRATO EM FUNÇÃO DO ÁCRESCIMO. O OBJETO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL, AMBIENTALMENTE ADEQUADA, DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - RSS, PERTENCENTES AOS GRUPOS A (RESÍDUOS COM A POSSÍVEL PRESENÇA DE AGENTES BIOLÓGICOS), B (RESÍDUOS QUÍMICOS), E (MATERIAIS PERFUROCORTANTES OU ESCARIFICANTES) E DE RESÍDUOS SÓLIDOS INDUSTRIAIS, PROVENIENTES DOS CAMPIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI - UFVJM. | 18/05/2026 | 26/11/2026 | R$ 158.859,00 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, A PARTIR DE 26/11/2026 ATÉ 26/11/2028, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 106 E 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. FORMALIZAR O REAJUSTE DO CONTRATO, REALIZADO CONFORME AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE, ATRAVÉS DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, CONSIDERADO O PERÍODO DE 08/2024 A 05/2026. ALTERAR A CLAÚSULA QUINTA - PREÇO DO CONTRATO EM FUNÇÃO DO REAJUSTE. O OBJETO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL, AMBIENTALMENTE ADEQUADA, DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - RSS, PERTENCENTES AOS GRUPOS A (RESÍDUOS COM A POSSÍVEL PRESENÇA DE AGENTES BIOLÓGICOS), B (RESÍDUOS QUÍMICOS), E (MATERIAIS PERFUROCORTANTES OU ESCARIFICANTES) E DE RESÍDUOS SÓLIDOS INDUSTRIAIS, PROVENIENTES DOS CAMPIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI - UFVJM. | 21/07/2026 | 26/11/2028 | R$ 174.143,00 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).