CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS VISANDO À ATUALIZAÇÃO E REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO PMSB, CONFORME AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA FUNASA, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA LEI Nº 11.4452007, DA LEI Nº 14.0262020 MARCO LEGAL DO SANEAMENTO, E DA RESOLUÇÃO Nº 752009 DO CONSELHO DAS CIDADES, RESOLUÇÃO ANA Nº 192, DE 8 DE MAIO DE 2024, RESOLUÇÃO ANA Nº 211, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

Órgão

MUNICIPIO DE ITAMARANDIBA

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA-MG

Local

Itamarandiba/MG

Fornecedor

EME ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA (11.466.953/0001-66)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico

Processo

245

Assinatura

07/10/2025

Vigência

08/10/2025 a 08/10/2026

Valor inicial / global

R$ 13.500,00 / R$ 13.500,00

Ramo

Saneamento e Meio Ambiente

Publicado no PNCP

05/01/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).