A PRESENTE CONTRAÇÃO TEM POR OBJETO A PARTICIPAÇÃO NA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS DE FOMENTO À CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO ALTO PARAOPEBA, POR MEIO DO PROGRAMA INOVA ALTO PARAOPEBA, DE FORMA REGIONALIZADA, IMPLEMENTADO E EXECUTADO PELO CODAP, EM ATENDIMENTO AO COMANDO CONSTITUCIONAL EXPOSTO NO ART. 23, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.

Órgão

MUNICIPIO DE CONGONHAS

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG

Local

Congonhas/MG

Fornecedor

CODAP - CONSÓRCIO PUBLICO PARA DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA (08.753.385/0001-70)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

139/2026

Assinatura

27/07/2026

Vigência

27/07/2026 a 27/07/2031

Valor inicial / global

R$ 240.000,00 / R$ 240.000,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

28/07/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).