vence em 35 dias16695025000197-2-000529/2026
O objeto do presente Contrato é a contratação de empresa de arquitetura/engenharia para execução de serviços visando à reforma dos banheiros feminino e masculino do prédio do Centro de Treinamento Policial - CTP da APM, conforme especificações mínimas contidas no Termo de Referência e demais condições estipuladas no Edital e seus anexos.
- Unidade
- CAE/APM
- Local
- Belo Horizonte/MG
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços de Engenharia · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 1255125 000011/2026
- Assinatura
- 18/05/2026
- Vigência
- 19/05/2026 a 18/11/2026
- Valor inicial / global
- R$ 94.053,00 / R$ 94.053,00
- Ramo
- Obras e Engenharia
- Publicado no PNCP
- 20/05/2026
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 1-Aditivo | Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 9510055/2026, referente à reforma dos banheiros do Centro de Treinamento Policial CTP, conforme Parecer Técnico nº 141/2026 do Centro de Projetos e Obras CPO, que concluiu pela pertinência técnica da prorrogação do prazo, art. 124 da Lei Federal nº 14.133/2021 e parecer do Fiscal do Contrato. | 10/08/2026 | — | R$ 94.053,00 |
| Termo Aditivo 2-Aditivo | prorrogação, por mais 30 (trinta) dias corridos, do prazo de execução do Contrato nº 9510055/2026, para conclusão integral dos serviços contratados, sem alteração do objeto e sem acréscimo de valor, com fundamento nos arts. 6º, XVII, e 115 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como no item 4.1.1 da Cláusula Quarta do Contrato, que dispõe que o contrato poderá ser prorrogado, desde que justificadamente, pelo prazo necessário à conclusão do objeto, considerando as justificativas e manifestações técnicas e jurídica constantes do Processo SEI nº 1250.01.0007275/2026-29. | 17/09/2026 | — | R$ 94.053,00 |
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