O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa do ramo de engenharia para construção do Complexo Esportivo, no Bairro Maria Olímpia, através de recursos do Contrato de Repasse nº 981394/2025/MESP/CAIXA, do Ministério do Esporte e contrapartida da Prefeitura Municipal, na sede, através da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Qualidade de Vida - SECULT do Município de Ubaitaba/Bahia, suficientemente especificada nos projetos, memoriais e especificações técnicas, detalhes, catálogo de componentes e planilha orçamentária

Órgão

MUNICIPIO DE UBAITABA

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA

Local

Ubaitaba/BA

Fornecedor

LE CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA (34.330.835/0001-21)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Obras · Concorrência - Eletrônica

Processo

000286/2026

Assinatura

07/06/2026

Vigência

08/06/2026 a 07/06/2028

Valor inicial / global

R$ 814.236,11 / R$ 814.236,11

Ramo

Obras e Engenharia

Publicado no PNCP

21/07/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).