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vence em 159 dias15884109000106-2-000034/2026

O objeto da licitação é a contratação de empresa para execução de obras que visam a construção de pontes de madeira bate estaca em linhas vicinais do município, mediante o procedimento auxiliar de Registro de Preços, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

Unidade
Unidade administrativa
Local
Nova Brasilândia D'Oeste/RO
Tipo
Contrato (termo inicial) · Obras · Concorrência - Eletrônica
Processo
2951/2025
Assinatura
15/04/2026
Vigência
17/04/2026 a 17/04/2027
Valor inicial / global
R$ 299.718,09 / R$ 299.718,09
Ramo
Obras e Engenharia
Publicado no PNCP
17/04/2026

Termos (2)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo Aditivo 1O reajuste foi apurado com base na data-base do orçamento (01/2025), conforme disposto no item 7.1.1 da Cláusula Sétima do contrato e conforme PRIMEIRA RETIFICAÇÃO AO CONTRATO N° 43/2026/PMNBO/RO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1194/2026, utilizando-se o período compreendido entre janeiro de 2025 e janeiro de 2026, com aplicação do Índice Nacional de Construção Civil (INCC), resultando em um percentual de 6,01%, correspondente ao valor de R$ 18.004,15 (dezoito mil e quatro reais e quinze centavos). Para fins de cálculo, utilizou-se o valor inicial do contrato, correspondente a R$ 299.718,09 (duzentos e noventa e nove mil e setecentos e dezoito reais e nove centavos). Com este reajuste, o valor total do contrato passa a ser de R$ 317.722,24 (trezentos e dezessete mil e setecentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos).26/07/2026—+R$ 18.004,15
Termo Aditivo 2O presente Termo Aditivo justifica-se pela necessidade de inclusão de serviços indispensáveis à adequada execução da obra objeto do Contrato nº 43/2026/PMNBO/RO, especialmente serviços preliminares, administração local, transporte e demolição da ponte existente, bem como do serviço de PCA, PRAD e licenciamento ambiental da jazida de cascalho, necessário à regularização ambiental da área destinada ao fornecimento do material utilizado na execução da obra. Os serviços acrescidos possuem vínculo direto com o objeto contratado, não alteram sua finalidade, concepção ou características essenciais e mostram-se tecnicamente necessários à adequada continuidade e conclusão da obra, conforme manifestação técnica e planilha integrante dos autos.09/09/2026—+R$ 70.560,01

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).