vence em 357 diasprorrogado 1×15883796000145-2-000345/2025
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial preventiva, ostensiva e armada, que compreenderá, além da mão de obra exclusiva, o fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, de caráter continuado por um período mínimo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessíveis períodos nos limites estipulados na Lei nº 14.133/2021
- Unidade
- ERO-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÃNSITO
- Local
- Porto Velho/RO
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 0010.002360/2025-93
- Assinatura
- 16/10/2025
- Vigência
- 17/10/2025 a 17/10/2027 (originalmente até 17/10/2026)
- Valor inicial / global
- R$ 3.908.520,00 / R$ 3.908.520,00
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 21/10/2025
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo ADT0001/2026 | Cláusula Primeira: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 1181/2025/PGE-DETRAN por mais 12 (doze) meses, a contar de 17/10/2026, nas mesmas condições preestabelecidas. Cláusula Segunda: Fica resguardado o direito da CONTRATADA de ver apreciado o pedido de repactuação de preços referente à Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2028 (registro MTE RO000078/2026), protocolado anteriormente à celebração deste Aditivo, nos termos dos arts. 155, caput e §§ 3º e 4º, 156, 159, § 3º, 160 e 161 do Decreto Estadual nº 28.874/2024, com a redação dada pelo Decreto Estadual nº 32.094/2026, da Cláusula 16 do Contrato nº 1181/2025/PGE-DETRAN e do item 18 do Termo de Referência. Cláusula Terceira: Permanecem inalteradas e em vigor as cláusulas e condições anteriormente pactuadas naquilo que não conflitar com as disposições aqui inseridas. | 15/10/2026 | 17/10/2027 | — |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).