O objeto do presente contrato é a apresentação artística da dupla “João Gustavo e Murilo”, contratado através de seu empresário exclusivo JG & M Produções Artísticas LTDA, a ser realizada no evento “34º Aniversário de Emancipação Político Administrativa”, no Parque Nelson Tereré, em Nova Alvorada do Sul/MS, no dia 28 de outubro de 2026, a partir das 22 horas, com 01 hora e 30 minutos de duração, sob a supervisão e realização da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, com preços praticados de acordo com o mercado artístico, conforme artigo 74, inciso II, §2º, da Lei nº 14.133/21, obedecendo aos preceitos no artigo 72 da mesma Lei que rege as Licitações Públicas, a presente contratação atende o ofício nº 031/2026 da Prefeitura de Nova Alvorada do Sul.

Órgão

FUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL

Unidade

Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul

Local

Campo Grande/MS

Fornecedor

JG & M PRODUCOES ARTISTICAS LTDA (33.836.533/0001-67)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

85/006.964/2026

Assinatura

13/10/2026

Vigência

14/10/2026 a 12/11/2026

Valor inicial / global

R$ 100.000,00 / R$ 100.000,00

Ramo

Eventos e Cultura

Publicado no PNCP

20/10/2026

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).