O objeto do presente contrato é a apresentação artística do cantor “Arthur Vilalva”, contratado através de seu empresário exclusivo Arthur Vilalva Alexandre MEI, a ser realizada no evento “3ª Edição da Quermesse do Instituto Pequeno Cidadão”, no Centro Esportivo Osvaldo Cardoso, em Maracaju/MS, no dia 05 de setembro de 2026, a partir das 19 horas, com 01 hora e 30 minutos de duração, sob a supervisão e realização da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, com preços praticados de acordo com o mercado artístico, conforme artigo 74, inciso II, §2º, da Lei nº 14.133/21, obedecendo aos preceitos no artigo 72 da mesma Lei que rege as Licitações Públicas, a presente contratação atende o Ofício nº 031/2026 - Instituto Pequeno Cidadão.

Órgão

FUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL

Unidade

Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul

Local

Campo Grande/MS

Fornecedor

ARTHUR VILALVA ALEXANDRE MEI (28.187.291/0001-98)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

85/006.631/2026

Assinatura

31/08/2026

Vigência

01/09/2026 a 30/09/2026

Valor inicial / global

R$ 10.000,00 / R$ 10.000,00

Ramo

Eventos e Cultura

Publicado no PNCP

08/09/2026

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).