vence em 141 diasprorrogado 1×15461510000133-2-000548/2025

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES, INCLUINDO OS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E A ADMINISTRAÇÃO DAS INSTALAÇÕES, PARA ATENDER À COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA E VISITANTES NOS CAMPIS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL COM CONCESSÃO ONEROSA DO ESPAÇO PÚBLICO, COM FINALIDADE ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO DE RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO, NO CAMPUS DE TRÊS LAGOAS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. VINCULAM ESTA CONTRATAÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO: O TERMO DE REFERÊNCIA; O EDITAL DA LICITAÇÃO; A PROPOSTA DO CONTRATADO; EVENTUAIS ANEXOS DOS DOCUMENTOS SUPRACITADOS.

Órgão: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL
Unidade: FUNDACAO UNIVERS.FEDERAL/MS
Local: Campo Grande/MS
Fornecedor: RKV ALIMENTOS LTDA (34.652.187/0001-20)
Tipo: Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa
Processo: 23104.019697/2025-96
Assinatura: 20/08/2025
Vigência: 20/08/2025 a 20/02/2027
Valor inicial / global: R$ 1.801.542,64 / R$ 1.801.542,64
Ramo: Alimentação e Gêneros
Publicado no PNCP: 27/08/2025

Termos (2)

Termo	Objeto	Assinado	Nova vigência	Valor
Termo de Apostilamento 00001/2026	MODIFICAR A REDAÇÃO DA CLÁUSULA 3.11.1.1 DO CONTRATO.	06/05/2026	20/08/2026	R$ 1.801.542,64
Termo Aditivo 00001/2025	O TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 6 (SEIS) MESES, A PARTIR DE 21.08.2026 ATÉ 21.02.2027. O PRAZO DE VIGÊNCIA PODERÁ SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. A CRITÉRIO DA UFMS, DE MODO CONSEQUENTE A CONCLUSÃO DA NOVA LICITAÇÃO ANTES DO TÉRMINO DA VIGÊNCIA DE 6 (SEIS) MESES, O CONTRATO SERÁ RESCINDIDO, SEM QUALQUER DIREITO A RESSARCIMENTO POR PARTE DA CONTRATADA MEDIANTE AVISO PRÉVIO COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 60 (SESSENTA) DIAS. REAJUSTAR O VALOR DA CESSÃO DO ESPAÇO FÍSICO DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO EM 4,78% CONFORME O ÍNDICE DE VARIAÇÃO DE ALUGUÉIS RESIDENCIAIS (IVAR) PARA O PERÍODO DE ABRIL/2025 A MARÇO/2026 FIXANDO O VALOR DE CONCESSÃO (ALUGUEL) EM R$ 5.324,85 (CINCO MIL TREZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) E O VALOR ÁGUA/ESGOTO EM R$ 1.250,03 (MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS E TRÊS CENTAVOS). REAJUSTAR EM DE 4,142850% CONFORME O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇO AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), REFERENTE AO PERÍODO DE ABRIL/2025 A MARÇO/2026, PASSANDO O VALOR ANUAL DE R$ 1.801.542,64 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E UM MIL QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 1.876.846,35 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E SETENTA E SEIS MIL OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), REPRESENTANDO UM REAJUSTE TOTAL ANUAL DE R$ 75.303,71 (SETENTA E CINCO MIL TREZENTOS E TRÊS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS).	28/07/2026	20/02/2027	R$ 1.876.846,35

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).