vence em 323 diasprorrogado 2×15461510000133-2-000047/2024
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE GESTÃO E EXECUÇÃO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL PARA ATENDER À FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- FUNDACAO UNIVERS.FEDERAL/MS
- Local
- Campo Grande/MS
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23104.016371/2023-45
- Assinatura
- 26/09/2024
- Vigência
- 27/09/2024 a 27/09/2027
- Valor inicial / global
- R$ 3.826.158,60 / R$ 3.826.158,60
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 30/09/2024
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | 1.1. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAR O VALOR CONTRATADO, NO PERÍODO DE 01.01.2025 A 27.09.2025, EM R$ 153.972,67 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS). 1.2. ACRESCER À PARCELA MENSAL, A PARTIR DE JANEIRO/2025, O VALOR DE R$ 17.300,30 (DEZESSETE MIL E TREZENTOS REAIS E TRINTA CENTAVOS), ALTERANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 318.846,55 (TREZENTOS E DEZOITO MIL OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 336.146,85 (TREZENTOS E TRINTA E SEIS MIL CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), A CONTAR DE 01/01/2025, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS 5465548. 1.3. VINCULA-SE A ESTE APOSTILAMENTO A PLANILHA DE DETALHAMENTO DA REPACTUAÇÃO DE VALORES DOC. SEI Nº 5465548. | 09/04/2025 | 27/09/2025 | R$ 3.826.158,60 |
| Termo Aditivo 00001/2025 | O TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 27/09/2025 ATÉ 27/09/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 | 02/09/2025 | 27/09/2026 | R$ 3.826.158,60 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | 1.1. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM O SEGUINTE OBJETO: 1.1.2. REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO, QUE PASSA A SER DE R$ 336.146,85 (TREZENTOS E TRINTA E SEIS MIL CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 357.032,36 (TREZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL E TRINTA E DOIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), CONSIDERANDO A CCT STEAC 2026, COM EFEITOS FINANCEIROS DE 01/01/2026 ATÉ 27/09/2026. O VALOR ACRESCIDO À PARCELA SERÁ DE R$ 20.885,51 (VINTE MIL OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS). 1.1.3. RECONHECER O VALOR DE R$ 41.771,02 (QUARENTA E UM MIL SETECENTOS E SETENTA E UM REAIS E DOIS CENTAVOS) A SER PAGO PELA CONTRATANTE À CONTRATADA REFERENTE À DIFERENÇA DE VALORES DE 01/01/2026 A 28/02/2026. 1.1.4. O VALOR GLOBAL DESTE TERMO DE APOSTILAMENTO COMPREENDE O PAGAMENTO DA DIFERENÇA RETROATIVA, BEM COMO A ATUALIZAÇÃO DAS PARCELAS VINCENDAS ATÉ O TÉRMINO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, SERÁ DE R$ 185.881,04 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E OITENTA E UM REAIS E QUATRO CENTAVOS). 1.1.5. OS VALORES ACIMA SÃO MERAMENTE ESTIMATIVOS, DE FORMA QUE OS PAGAMENTOS DEVIDOS À CONTRATADA DEPENDERÃO DOS QUANTITATIVOS DE SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS. PLANILHA DE DETALHAMENTO DA REPACTUAÇÃO DE VALORES, ANEXA SEI 6258719 | 14/04/2026 | 27/09/2026 | R$ 4.284.294,78 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | 1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE ÁREA PARA INCLUSÃO DO NOVO BLOCO NO CAMPUS DE TRÊS LAGOAS (CPTL), COM IMPACTO FINANCEIRO MENSAL DE R$ 19.056,01 (DEZENOVE MIL REAIS), GERANDO UM REFLEXO FINANCEIRO TOTAL DE R$ 41.288,00 (QUARENTA E UM MIL, DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS) CONSIDERANDO O PERÍODO DE 22/07/2026 A 27/09/2026; 1.2 REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, PARA FINS DE INCLUSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DECORRENTE DE DETERMINAÇÃO LEGAL, CORRESPONDENTE AO ACRÉSCIMO DO VALOR MENSAL DE R$ 30.447,99 (TRINTA MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), A PARTIR DA ASSINATURA DESTE TERMO; 1.3 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 27/09/2026 ATÉ 27/09/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021; | 23/08/2026 | 27/09/2027 | R$ 4.878.436,32 |
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