vence em 178 diasprorrogado 3×15461510000133-2-000026/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS COBERTAS, NO CAMPUS DE CHAPADÃO DO SUL - CPCS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- FUNDACAO UNIVERS.FEDERAL/MS
- Local
- Campo Grande/MS
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços de Engenharia · Concorrência - Eletrônica
- Processo
- 23104.007592/2025-94
- Assinatura
- 31/03/2025
- Vigência
- 01/04/2025 a 06/05/2027
- Valor inicial / global
- R$ 989.186,22 / R$ 989.186,22
- Ramo
- Obras e Engenharia
- Publicado no PNCP
- 04/04/2025
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | 1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: 1.1.1. ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 141.832,85 (CENTO E QUARENTA E UM MIL OITOCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) CONSISTENTE EM ADIÇÃO DE ITENS EXTRACONTRATUAIS, O QUE EQUIVALE A 14,34% (QUATORZE E TRINTA E QUATRO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO , COM FUNDAMENTO NO ART. 124, I, B DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 1.1.2. SUPRESSÃO DE R$ -87.794,85 (OITENTA E SETE MIL SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) CONSISTENTE EM ADITIVO NEGATIVO DE ITENS CONTRATUAIS, O QUE EQUIVALE A 8,87% (OITO E OITENTA E SETE POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, I, B DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 1.1.3. COM O ACRÉSCIMO E A SUPRESSÃO, O VALOR DESTE TERMO ADITIVO É DE R$ 54.038,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL TRINTA E OITO REAIS). | 29/07/2025 | 27/12/2025 | R$ 1.043.224,34 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | O TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A) PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 6 (SEIS) MESES CORRIDOS A PARTIR DE 27/12/2025 A 27/06/2026. B) PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS POR MAIS 6 (SEIS) MESES DIAS CORRIDOS A PARTIR DA ASSINATURA DESSE TERMO ADITIVO. O TERMO ADITIVO NÃO ENSEJARÁ ACRÉSCIMO NA QUANTIDADE DE ITENS E NOS VALORES ORA CONTRATADOS | 21/12/2025 | 27/06/2026 | R$ 1.043.224,34 |
| Termo Aditivo 00003/2025 | 1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A) PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 21/2025-UFMS ATÉ 06 DE MAIO DE 2027, COM A FINALIDADE DE POSSIBILITAR A CONCLUSÃO DO OBJETO CONTRATADO, NOS TERMOS DO ART. 111 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. 1.2. CONSIDERANDO QUE O CONTRATO Nº 21/2025-UFMS TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO DE OBRA COM ESCOPO PREDEFINIDO, APLICA-SE O DISPOSTO NO ART. 111 DA LEI Nº 14.133/2021, SEGUNDO O QUAL, NA CONTRATAÇÃO QUE PREVIR A CONCLUSÃO DE ESCOPO PREDEFINIDO, O PRAZO DE VIGÊNCIA SERÁ AUTOMATICAMENTE PRORROGADO QUANDO SEU OBJETO NÃO FOR CONCLUÍDO NO PERÍODO FIRMADO NO CONTRATO. 1.3. A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DESTINADA À CONCLUSÃO DO OBJETO NÃO AFASTA A APURAÇÃO DAS CAUSAS QUE DERAM ORIGEM AO ATRASO NA EXECUÇÃO, TAMPOUCO EVENTUAL RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA, DEVENDO SER OBSERVADAS, QUANDO CARACTERIZADA CULPA DA CONTRATADA, AS PROVIDÊNCIAS PREVISTAS NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 111 DA LEI Nº 14.133/2021, SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E CONTRATUAIS CABÍVEIS. 1.4. O PRESENTE TERMO ADITIVO NÃO ENSEJARÁ ACRÉSCIMO NA QUANTIDADE DOS ITENS NEM ALTERAÇÃO DOS VALORES ATUALMENTE CONTRATADOS, PERMANECENDO INALTERADO O VALOR CONTRATUAL, RESSALVADAS AS HIPÓTESES LEGALMENTE PREVISTAS. | 26/06/2026 | 06/05/2027 | R$ 1.043.224,34 |
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