Constitui objeto do presente Contrato, a execução pela CONTRATADA, da OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA - RESTAURAÇÃO FUNCIONAL DO PAVIMENTO, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA - LINHA DE ÔNIBUS E RUAS ADJACENTES - QUADRANTE ENTRE AS RUAS JOAQUIM DOS SANTOS VERÍSSIMO FILHO/RUA WILSON DIAS PINHO E AVENIDA MARCELINO PIRES/RUA DOUTOR JOZONE PEDRO SODÉ DE CAMARGO, LOTE 02, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, de acordo com as especificações do Edital de Concorrência nº 105/2026-DLO, quadro de quantitativo, bem como na íntegra, a Proposta da CONTRATADA, que fazem parte integrante deste contrato, como se nele estivessem inseridos todos os seus termos.

Órgão

AGENCIA ESTADUAL DE GESTAO DE EMPREENDIMENTOS

Unidade

Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos

Local

Campo Grande/MS

Fornecedor

PLANACON CONSTRUTORA LTDA (04.607.970/0001-00)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços de Engenharia · Concorrência - Eletrônica

Processo

79.005.569-2026

Assinatura

12/10/2026

Vigência

13/10/2026 a 02/08/2028

Valor inicial / global

R$ 14.692.999,65 / R$ 14.692.999,65

Ramo

Obras e Engenharia

Publicado no PNCP

15/10/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).