vence em 568 diasprorrogado 1×15457856000168-2-000127/2025
Constitui objeto do presente Contrato, a execução pela CONTRATADA, da obra de infraestrutura urbana – pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais, em diversos bairros, no município de Anaurilândia/MS, de acordo com as especificações do Edital de Concorrência nº 006/2025 - DLO, quadro de quantitativo, bem como na íntegra, a Proposta da CONTRATADA, que fazem parte integrante deste contrato, como se nele estivessem inseridos todos os seus termos.
- Unidade
- Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos
- Local
- Campo Grande/MS
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços de Engenharia · Concorrência - Eletrônica
- Processo
- 79.013.584-2024
- Assinatura
- 16/06/2025
- Vigência
- 02/07/2025 a 30/05/2028
- Valor inicial / global
- R$ 2.639.452,66 / R$ 2.775.777,35
- Ramo
- Obras e Engenharia
- Publicado no PNCP
- 20/02/2026
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 1 | Por apostilamento, fica incluída a Fonte de Recursos 0175480131, para o atendimento das despesas, permanecendo a(s) fonte(s) já prevista(s) no Contrato n. 050/2025 – Processo n. 79.013.584-2024, celebrado com a empresa CONCREVIA CONSTRUTORA LTDA, mantidas todas as cláusulas e condições contratuais, consoante solicitação devidamente autuada nestes autos e art. 136, inc. IV, da Lei Federal n. 14.133/2021. | 16/06/2025 | 30/05/2028 | R$ 2.639.452,66 |
| Termo de Apostilamento 2 | Por apostilamento, fica reajustado o valor do Contrato Administrativo n. 050/2025 – Id. 27711, em conformidade com os índices do SINAPI, alterando-se o valor estabelecido dos serviços em R$ 136.324,69 (cento e trinta e seis mil, trezentos e vinte e quatro reais e sessenta e nove centavos), que fará com que o valor contratado passe dos atuais R$ 2.639.452,66 (dois milhões, seiscentos e trinta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e seis centavos) para o valor reajustado de R$ 2.775.777,35 (dois milhões, setecentos e setenta e cinco mil, setecentos e setenta e sete reais e trinta e cinco centavos), consoante planilha de reajustamento devidamente autuada no Processo Administrativo n. 79.015.338-2025 e artigo 136, inc. I, da Lei Federal n. 14.133/2021. | 16/06/2025 | 30/05/2028 | R$ 2.775.777,35 |
| Termo Aditivo 1 | Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação dos prazos e alteração de valor do Contrato n. 050/2025, referente à execução da obra de infraestrutura urbana – pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais, em diversos bairros, no município de Anaurilândia/MS. | 12/08/2026 | 07/03/2027 | R$ 2.830.119,15 |
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