Constitui objeto do presente Contrato, a execução pela CONTRATADA, da OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA – PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, DUPLICAÇÃO DA RUA LUIZ ALVES FILHO, NO MUNICÍPIO DE ITAPORÃ/MS, de acordo com as especificações do Edital de Concorrência nº 072/2025-DLO, quadro de quantitativo, bem como na íntegra, a Proposta da CONTRATADA, que fazem parte integrante deste contrato, como se nele estivessem inseridos todos os seus termos.

Órgão

AGENCIA ESTADUAL DE GESTAO DE EMPREENDIMENTOS

Unidade

Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos

Local

Campo Grande/MS

Fornecedor

PLANACON CONSTRUTORA LTDA (04.607.970/0001-00)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços de Engenharia · Concorrência - Eletrônica

Processo

79/004.843/2025

Assinatura

11/12/2025

Vigência

12/12/2025 a 05/04/2027

Valor inicial / global

R$ 14.119.982,86 / R$ 14.119.982,86

Ramo

Obras e Engenharia

Publicado no PNCP

16/12/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).