vence em 1156 diasprorrogado 3×15126437000143-2-007027/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO COM ATENDIMENTO INTERNO.
- Órgão
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
- Unidade
- HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE MINAS GERAIS
- Local
- Belo Horizonte/MG
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23537.040118/2024-01
- Assinatura
- 16/12/2024
- Vigência
- 08/01/2025 a 08/01/2030
- Valor inicial / global
- R$ 62.878.795,20 / R$ 62.878.795,20
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 18/12/2024
Termos (6)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | CORREÇÃO DE ERROS MATERIAIS NO CONTRATO Nº 1062/2024. | 20/03/2025 | 08/01/2030 | R$ 62.878.795,20 |
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | RETIFICAÇÃO: ONDE SE LÊ: "1. DO OBJETO 1.1 O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO CONTRATUAL, COM EFEITOS RETROATIVOS A 08/01/2025, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 67.150.808,91 (SESSENTA E SETE MILHÕES, CENTO E CINQUENTA MIL, OITOCENTOS E OITO REAIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 08/01/2025 A 08/12/2029. 3. DO VALOR DO CONTRATO APÓS O PROCEDIMENTO 3.1. APÓS O PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO CONTRATUAL, O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSA DE R$ 1.047.979,92 (UM MILHÃO, QUARENTA E SETE MIL NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 1.122.629,96 (UM MILHÃO, CENTO E VINTE E DOIS MIL SEISCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), RETROATIVO A 08/01/2025, A SER PAGO CONFORME A DEMANDA DA UNIDADE SOLICITANTE; 3.2. O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO PARA A VIGÊNCIA DE 08/01/2025 A 08/12/2029 É DE R$ 67.150.808,91 (SESSENTA E SETE MILHÕES, CENTO E CINQUENTA MIL OITOCENTOS E OITO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS);" LEIA-SE: "1. DO OBJETO 1.1 O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO CONTRATUAL, COM EFEITOS RETROATIVOS A 08/01/2025, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 67.150.808,91 (SESSENTA E SETE MILHÕES, CENTO E CINQUENTA MIL, OITOCENTOS E OITO REAIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 08/01/2025 A 08/01/2030. 3. DO VALOR DO CONTRATO APÓS O PROCEDIMENTO 3.1. APÓS O PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO CONTRATUAL, O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSA DE R$ 1.047.979,92 (UM MILHÃO, QUARENTA E SETE MIL NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 1.122.629,96 (UM MILHÃO, CENTO E VINTE E DOIS MIL SEISCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), RETROATIVO A 08/01/2025, A SER PAGO CONFORME A DEMANDA DA UNIDADE SOLICITANTE; 3.2. O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO PARA A VIGÊNCIA DE 08/01/2025 A 08/01/2030 É DE R$ 67.150.808,91 (SESSENTA E SETE MILHÕES, CENTO E CINQUENTA MIL OITOCENTOS E OITO REAIS E | 27/07/2025 | 08/12/2029 | R$ 67.357.797,60 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | ALTERAÇÃO QUALITATIVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 81, INCISO I, DA LEI N.º 13.303/2016, MEDIANTE REVISÃO DO INSTRUMENTO DE MEDIÇÃO DE RESULTADO (IMR) | 26/01/2026 | 08/01/2030 | R$ 67.357.797,60 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 1062/2024, EM RAZÃO DO REAJUSTE DOS INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DO AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DO REAJUSTE DA TARIFA DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, CONFORME PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS. | 05/03/2026 | 08/01/2030 | R$ 67.721.032,20 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 81, INCISO II, DA LEI N.º 13.303/2016, MEDIANTE O ACRÉSCIMO DE 2 POSTOS DE TRABALHO DIURNO, O QUE SIGNIFICA A CONTRATAÇÃO DE 4 AUXILIARES ADMINISTRATIVOS. TAL ALTERAÇÃO EQUIVALE AO ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 1,12% (UM INTEIRO E DOZE CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO A PARTIR DE JULHO/2026; REDISTRIBUIÇÃO DOS POSTOS CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS VIGENTE A PARTIR DE JULHO/2026. | 01/07/2026 | 08/01/2030 | R$ 68.801.183,40 |
| Termo de Apostilamento 00003/2026 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, CONFORME PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXAS A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 63087913,63088577,63113753 E 63177970), A PARTIR DE 08/01/2026. | 30/07/2026 | 08/01/2030 | R$ 73.129.724,40 |
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