vence em 68 diasprorrogado 4×15126437000143-2-006334/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E SERVIÇOS TÉCNICOS DE INFRAESTRUTURA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, A AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO - UFCG
- Órgão
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
- Unidade
- EBSERH - FILIAL HOSP UNIV ALCIDES CARNEIRO
- Local
- Campina Grande/PB
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23769.011414/2022-00
- Assinatura
- 26/11/2024
- Vigência
- 01/01/2025 a 31/12/2026
- Valor inicial / global
- R$ 10.126.926,24 / R$ 11.814.747,28
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 28/11/2024
Termos (7)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | ACRÉSCIMO DE 7 (SETE) POSTOS, ACARRETANDO O AUMENTO NO CONTRATO DE 6,03% (SEIS VIRGULA ZERO TRÊS), COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2025, COM FULCRO NO ARTIGO 81, § 1º DA LEI Nº 13.303/2016 | 11/05/2025 | 31/12/2026 | R$ 10.126.926,24 |
| Termo de Apostilamento 00011/2025 | A REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME CLÁUSULA 20 DO TERMO DE REFERÊNCIA | 26/08/2025 | 31/12/2026 | R$ 12.415.673,04 |
| Termo de Apostilamento 00012/2025 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL EM DECORRÊNCIA DA REALOCAÇÃO DE 01 (UM) POSTO DE TRABALHO DE TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, PASSANDO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 40% PARA 20%, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA VIGENTE, MANTENDO-SE INALTERADO O OBJETO PRINCIPAL DO CONTRATO. 1.2. VALOR CONTRATUAL RETROAGIRÁ SEUS EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/09/2025, EM ATENDIMENTO ÀS NORMAS DE ACORDOS COLETIVOS DE TRABALHOS VINCULADAS AO CONTRATO N.º 24/2024. | 10/09/2025 | 31/12/2026 | R$ 12.401.598,78 |
| Termo Aditivo 00028/2025 | ACRÉSCIMO DE TRÊS (03) POSTOS DE TRABALHO E A ALTERAÇÃO DE UM (01) POSTO DE TRABALHO DA CARGA HORÁRIA DE 44H PARA 12X36, DO CONTRATO SEI – SERVIÇOS CONTINUADOS COM MÃO DE OBRA Nº 24 (44537404), EM RAZÃO DE NECESSIDADES OPERACIONAIS DEVIDAMENTE JUSTIFICADAS NOS DOCUMENTOS SEI Nº 53980077, 53979871, 54366296 E 54462578). OS POSTOS A SEREM ACRESCIDOS CORRESPONDEM A 01 (UM) POSTO DE AUXILIAR DE DOCUMENTAÇÃO PARA A UNIDADE DE PATRIMÔNIO (UPAT), 01 (UM) POSTO DE CONTINUO GERAL PARA A DIVISÃO DE ENFERMAGEM (DIVENF) E 01 (UM) POSTO DE RECEPCIONISTA PARA A UNIDADE DE REGULAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO ASSISTENCIAL (URAGIA), ALÉM DA ALTERAÇÃO DE 01 (UM) POSTO DE ALMOXARIFE, COM MUDANÇA DE CARGA HORÁRIA DE 44H PARA 12X36, NA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E CONTROLE DE ESTOQUES (UACE), CONFORME DESPACHO DECISÓRIO - SEI 56 (54467394) EMITIDO PELA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DO HUAC-UFCG/EBSERH | 06/11/2025 | 31/12/2026 | R$ 12.717.001,20 |
| Termo Aditivo 00004/2026 | PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 81, INCISO II, DA LEI N.º 13.303/2016, MEDIANTE O ACRÉSCIMO DE UM POSTO DE AUXILIAR DE DOCUMENTAÇÃO, COM CARGA HORÁRIA DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS SEMANAIS E ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO PERCENTUAL DE 20%, O QUE EQUIVALE A 1,22% (UM VIRGULA VINTE E DOIS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO. | 05/02/2026 | 31/12/2026 | R$ 12.823.235,24 |
| Termo Aditivo 00006/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: 1.1.1 ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 81, INCISO II, DA LEI N.º 13.303/2016, MEDIANTE O ACRÉSCIMO DE UM POSTO DE RECEPCIONISTA , COM CARGA HORÁRIA DE 44 HRS SEMANAIS E ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO PERCENTUAL DE 20% E UM POSTO DE AUXILIAR DE DOCUMENTAÇÃO, COM CARGA HORÁRIA DE 44HRS E 20% DE INSALUBRIDADE E O QUE EQUIVALE A 1,81% (UM VIRGULA OITENTA E UM POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO. A) COM A ALTERAÇÃO, O VALOR DA CONTRATAÇÃO PASSA DE R$ 12.823.235,24 (DOZE MILHÕES, OITOCENTOS E VINTE E TRÊS MIL DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), PARA R$ 13.034.609,64 (TREZE MILHÕES, TRINTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E NOVE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) 1.1.2. REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO, DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO N.º 24/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO N.º 12.174/2024, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N.º 190/2024 E DA PORTARIA DA PRESIDÊNCIA DA EBSERH N.º 667/2025:) | 23/02/2026 | 31/12/2026 | R$ 13.034.609,64 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | A REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME CLÁUSULA 20 DO TERMO DE REFERÊNCIA - (SEI Nº 41768680). VALOR CONTRATUAL REPACTUADO RETROAGIRÁ SEUS EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/01/2026, EM ATENDIMENTO ÀS NORMAS DE ACORDOS COLETIVOS DE TRABALHOS VINCULADAS AO CONTRATO N.º 24/2024. VALOR CONTRATUAL REPACTUADO RETROAGIRÁ SEUS EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/02/2026, EM ATENDIMENTO ALTERAÇÃO DO PERCENTUAL DE INSALUBRIDADE DOS POSTOS INDICADOS NO DESPACHO (59853402). | 16/04/2026 | 31/12/2026 | R$ 13.927.841,78 |
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