vence em 425 diasprorrogado 9×15126437000143-2-006321/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E ASSISTENCIAIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR ALBERTO ANTUNES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS (HUPAA-UFAL), FILIAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (EBSERH), POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE APLICADA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Órgão
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
- Unidade
- HOSPITAL UNIV. PROFESSOR ALBERTO ANTUNES
- Local
- Maceió/AL
- Fornecedor
- A S S SERVICOS LTDA (30.913.575/0001-66)
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23540.020417/2024-62
- Assinatura
- 25/11/2024
- Vigência
- 23/12/2024 a 23/12/2027
- Valor inicial / global
- R$ 5.065.723,44 / R$ 5.065.723,44
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 26/11/2024
Termos (16)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00060/2024 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO CONTRATUAL, COM FULCRO NO ART. 171, INCISO II DO RLCE 2.0, MEDIANTE O ACRÉSCIMO DE 11,28% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. | 23/12/2024 | 23/12/2025 | R$ 5.637.111,96 |
| Termo de Apostilamento 00031/2025 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A INDICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E DO RESPECTIVO EMPENHO PARA ATENDER À DESPESA RELATIVA AO EXERCÍCIO 2025, SUBMETIDA À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), NOS TERMOS DO ANEXO IX, ITEM 10, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MPDG Nº 05/2017 E, AINDA, ACOMPANHANDO A ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 35, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011, DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO. | 22/01/2025 | 23/12/2025 | R$ 5.637.111,96 |
| Termo Aditivo 00019/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A) ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO CONTRATUAL, COM FULCRO NO ART. 171, INCISO II DO RLCE 2.0, MEDIANTE A SUPRESSÃO DE 0,85% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL; B) ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO CONTRATUAL, COM FULCRO NO ART. 171, INCISO II DO RLCE 2.0, MEDIANTE O ACRÉSCIMO DE 2,87% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. | 21/04/2025 | 23/12/2025 | R$ 5.739.734,04 |
| Termo Aditivo 00023/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A IMPLANTAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS POSTOS DE TRABALHO DO CONTRATO Nº 16/2024, EM CONSONÂNCIA COM O PREVISTO NOS ITENS 4.1.6 A 4.1.10 DO TERMO DE REFERÊNCIA (42108372) E ART. 172 DO RLCE 2.0. | 21/05/2025 | 23/12/2025 | R$ 6.338.060,76 |
| Termo de Apostilamento 00059/2025 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO REFERIDO CONTRATO, A PARTIR DE 01/01/2025, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO AL000007/2025 (47694528), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2025 A 31/12/2025. | 26/06/2025 | 23/12/2025 | R$ 6.751.581,00 |
| Termo Aditivo 00055/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A) ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO CONTRATUAL, COM FULCRO NO ART. 171, INCISO II DO RLCE 2.0, MEDIANTE A SUPRESSÃO DE 1,54% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL; B) ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO CONTRATUAL, COM FULCRO NO ART. 171, INCISO II DO RLCE 2.0, MEDIANTE O ACRÉSCIMO DE 9,11% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. | 16/09/2025 | 23/12/2025 | R$ 7.204.416,00 |
| Termo de Apostilamento 00074/2025 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REESTABELECER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM FUNÇÃO DA REVISÃO DO LAUDO PERICIAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, DECORRENTE DA REDISTRIBUIÇÃO INTERNA DE POSTOS DE TRABALHO POR GRAU DE RISCO, CONFORME LAUDO PERICIAL REVISADO (54231489). | 19/10/2025 | 23/12/2025 | R$ 7.190.655,36 |
| Termo de Apostilamento 00075/2025 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL REGISTRADO ATRAVÉS DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 74/2025 (54433989), REFERENTE À 1º REVISÃO DO LAUDO PERICIAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, CUJOS EFEITOS FINANCEIROS RETROAGEM A 01/09/2025, SEM ALTERAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO. | 02/11/2025 | 23/12/2025 | R$ 7.190.655,36 |
| Termo Aditivo 00069/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 24/12/2025 E ENCERRAMENTO EM 23/12/2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 150 DO RLCE 2.0. | 09/11/2025 | 23/12/2026 | R$ 7.190.655,36 |
| Termo de Apostilamento 00077/2025 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL REGISTRADO ATRAVÉS DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 74/2025 (54433989), DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 75/2025 (54778959) E DO TERMO ADITIVO Nº 69/2025 (55106381), REFERENTE À QUANTIDADE TOTAL DE EMPREGADOS DISPOSTA NA TABELA, TOTALIZANDO 116 EMPREGADOS, E NÃO 111. | 30/11/2025 | 23/12/2026 | R$ 7.190.655,36 |
| Termo de Apostilamento 00044/2026 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO: A) A ADEQUAÇÃO DAS PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, A PARTIR DE 24/12/2025, EM DECORRÊNCIA DO AJUSTE NOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS OU PAGOS NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO; B) A ADEQUAÇÃO DAS PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, A PARTIR DE 01/01/2026, EM DECORRÊNCIA DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELO DECRETO FEDERAL Nº 12.797/2025, QUE ESTABELECEU O NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE. | 25/01/2026 | 23/12/2026 | R$ 7.164.028,08 |
| Termo de Apostilamento 00046/2026 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A INDICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E DO RESPECTIVO EMPENHO PARA ATENDER À DESPESA RELATIVA AO EXERCÍCIO 2026, SUBMETIDA À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), NOS TERMOS DO ANEXO IX, ITEM 10, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MPDG Nº 05/2017 E, AINDA, ACOMPANHANDO A ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 35, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011, DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO. | 28/01/2026 | 23/12/2026 | R$ 7.164.028,08 |
| Termo Aditivo 00007/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO, DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO N.º 16/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO N.º 12.174/2024, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N.º 190/2024 E DA PORTARIA DA PRESIDÊNCIA DA EBSERH N.º 667/2025. A REDUÇÃO SE ESTENDE AOS TRABALHADORES QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE ENCARREGADOS GERAIS OU LIDERANÇAS EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS OBJETO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A REDUÇÃO DA JORNADA NÃO DEVERÁ ACARRETAR QUALQUER PREJUÍZO À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS OU AUMENTO DO NÚMERO DE EMPREGADOS TERCEIRIZADOS ALOCADOS NO MESMO CONTRATO. | 23/02/2026 | 23/12/2026 | R$ 7.164.028,08 |
| Termo de Apostilamento 00058/2026 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO REFERIDO CONTRATO, A PARTIR DE 01/01/2026, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO AL000013/2026 (58459242), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2026 A 31/12/2026. | 06/04/2026 | 23/12/2026 | R$ 7.559.941,44 |
| Termo Aditivo 00041/2026 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 24/12/2026 E ENCERRAMENTO EM 23/12/2027, COM FUNDAMENTO NO ART. 150 DO RLCE 2.0. | 07/09/2026 | 23/12/2027 | R$ 7.559.941,44 |
| Termo Aditivo 00053/2026 | A) ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 81, INCISO II, DA LEI N.º 13.303/2016, MEDIANTE O ACRÉSCIMO DE 01 (UM) POSTO DE RECEPCIONISTA DE HOSPITAL, O QUE EQUIVALE A 0,92% (NOVENTA E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO; B) ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 81, INCISO II, DA LEI N.º 13.303/2016, MEDIANTE A SUPRESSÃO DE 01 (UM) POSTO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, O QUE EQUIVALE A 0,85% (OITENTA E CINCO CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO. | 07/09/2026 | 23/12/2027 | R$ 7.571.323,67 |
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