vence em 44 diasprorrogado 4×15126437000143-2-006319/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E ASSISTENCIAIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR ALBERTO ANTUNES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS (HUPAA-UFAL), FILIAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (EBSERH), POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE APLICADA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Órgão
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
- Unidade
- HOSPITAL UNIV. PROFESSOR ALBERTO ANTUNES
- Local
- Maceió/AL
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23540.020418/2024-15
- Assinatura
- 24/11/2024
- Vigência
- 23/12/2024 a 23/12/2026
- Valor inicial / global
- R$ 1.959.348,72 / R$ 1.959.348,72
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 26/11/2024
Termos (7)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00005/2025 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A INDICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E DO RESPECTIVO EMPENHO PARA ATENDER À DESPESA RELATIVA AO EXERCÍCIO 2025, SUBMETIDA À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), NOS TERMOS DO ANEXO IX, ITEM 10, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MPDG Nº 05/2017 E, AINDA, ACOMPANHANDO A ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 35, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011, DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO. | 22/01/2025 | 23/12/2025 | R$ 1.959.348,72 |
| Termo Aditivo 00044/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A IMPLANTAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS POSTOS DE TRABALHO DO CONTRATO Nº 17/2024, EM CONSONÂNCIA COM O PREVISTO NOS ITENS 4.1.6 A 4.1.10 DO TERMO DE REFERÊNCIA (42108372) E ART. 172 DO RLCE 2.0. | 25/08/2025 | 23/12/2025 | R$ 2.435.238,48 |
| Termo de Apostilamento 00076/2025 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO REFERIDO CONTRATO, A PARTIR DE 01/01/2025, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO AL000007/2025 (49169430) E NO TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO AL000011/2025 (49169434), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2025 A 31/12/2025. | 24/11/2025 | 23/12/2025 | R$ 2.570.154,96 |
| Termo Aditivo 00077/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A) A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 24/12/2025 E ENCERRAMENTO EM 23/12/2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 150 DO RLCE 2.0; B) A ADEQUAÇÃO DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, EM DECORRÊNCIA DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE APÓS O PRIMEIRO ANO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL, QUANTO À EXCLUSÃO/REDUÇÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS E ALTERAÇÃO DAS ALÍQUOTAS EFETIVAS DE PIS/COFINS DAQUELAS CONTRATADAS SUJEITAS AO REGIME NÃO CUMULATIVO. | 17/12/2025 | 23/12/2026 | R$ 2.470.804,80 |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A ADEQUAÇÃO DAS PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, A PARTIR DE 01/01/2026, EM DECORRÊNCIA DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELO DECRETO FEDERAL Nº 12.797/2025, QUE ESTABELECEU O NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE. | 20/01/2026 | 23/12/2026 | R$ 2.553.829,44 |
| Termo de Apostilamento 00004/2026 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A INDICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E DO RESPECTIVO EMPENHO PARA ATENDER À DESPESA RELATIVA AO EXERCÍCIO 2026, SUBMETIDA À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), NOS TERMOS DO ANEXO IX, ITEM 10, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MPDG Nº 05/2017 E, AINDA, ACOMPANHANDO A ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 35, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011, DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO. | 28/01/2026 | 23/12/2026 | R$ 2.553.829,44 |
| Termo Aditivo 00060/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO, DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO N.º 17/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO N.º 12.174/2024, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N.º 190/2024 E DA PORTARIA DA PRESIDÊNCIA DA EBSERH N.º 667/2025. | 22/09/2026 | 23/12/2026 | R$ 2.553.829,44 |
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