vence em 359 diasprorrogado 3×15126437000143-2-006158/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, COMPREENDENDO A OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E PREDITIVA DOS SISTEMAS, DOS EQUIPAMENTOS E DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, COMPONENTES E DEMAIS INSUMOS, COM REPOSIÇÃO IMEDIATA (MEDIANTE RESSARCIMENTO), NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS DE FORMA CONTÍNUA NAS DEPENDÊNCIAS DO COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ/CHU-UFPA
- Órgão
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
- Unidade
- COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
- Local
- Belém/PA
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23768.016927/2023-90
- Assinatura
- 15/10/2024
- Vigência
- 04/11/2024 a 03/11/2027
- Valor inicial / global
- R$ 4.489.000,00 / R$ 4.554.683,57
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 17/10/2024
Termos (6)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, DIREITO ADQUIRIDO A PARTIR DE 03/11/2024, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 5.390.113,94 (CINCO MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA MIL CENTO E TREZE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS). VIGÊNCIA: 04/11/2024 A 03/11/2025. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 5.390.113,94. DATA DE ASSINATURA: 14/04/2025. | 13/04/2025 | 03/11/2025 | R$ 5.390.113,94 |
| Termo de Apostilamento 00002/2025 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 10/2024, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 04/11/2024, EM RAZÃO DA APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA PROFISSIONAL (CCT SIMEPA 2025/2027 – SEI 50051401). O VALOR REPACTUADO TOTALIZA R$ 299.600,08 (DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS REAIS E OITO CENTAVOS), CORRESPONDENTE À SOMA: A) DA DIFERENÇA ENTRE O NOVO VALOR MENSAL DE R$ 504.699,86 E O VALOR ANTERIORMENTE PRATICADO DE R$ 449.176,16, APLICADA AO PERÍODO DE JUNHO/2025 A OUTUBRO/2025, ACRESCIDA DA FRAÇÃO PROPORCIONAL REFERENTE A 03 (TRÊS) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO/2025; E B) DOS VALORES RETROATIVOS APURADOS NO MONTANTE DE R$ 16.429,21 (DEZESSEIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), REFERENTES AO PERÍODO DE 04/11/2024 A 31/05/2025, CONFORME DETALHADO NO RELATÓRIO - SEI 206 (50386695). | 08/07/2025 | 03/11/2025 | R$ 6.056.398,34 |
| Termo Aditivo 00001/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAÇÃO DO CONTRATO N.º 10/2024, NOS SEGUINTES TERMOS: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO CONTRATUAL, COM FULCRO NO ARTIGO 171, INCISO II DO RLCE 2.0, MEDIANTE ACRÉSCIMO (MENSAL) DE 25% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO, CORRESPONDENTE AO ACRÉSCIMO DE 01 (UM) POSTO DE TRABALHO DE TÉCNICO EM CONSTRUÇÃO CIVIL (EDIFICAÇÕES), 04 (QUATRO) POSTOS DE TRABALHO DE OFICIAL DE MANUTENÇÃO PREDIAL, E 01 (UM) POSTO DE TRABALHO DE AUXILIAR DE MANUTENÇÃO PREDIAL. | 25/08/2025 | 03/11/2025 | R$ 7.570.497,93 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | 1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A) A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 04/11/2025 E ENCERRAMENTO EM 03/11/2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 150 DO RLCE 2.0. | 09/10/2025 | 03/11/2026 | R$ 7.570.497,93 |
| Termo de Apostilamento 00003/2026 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 10/2024, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/06/2026, EM RAZÃO DA APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA PROFISSIONAL (CCT SIMEPA 2025/2027 – SEI (60472029)), CUJO VALOR REPACTUADO TOTALIZA R$ 161.708,00 (CENTO E SESSENTA E UM MIL SETECENTOS E OITO REAIS), CORRESPONDENTE À DIFERENÇA ENTRE O NOVO VALOR MENSAL DE R$ 662.582,28 E O VALOR ANTERIORMENTE PRATICADO DE R$ 630.874,83, APLICADO AO PERÍODO DE JUNHO/2026 A OUTUBRO/2026, ACRESCIDA DA FRAÇÃO PROPORCIONAL REFERENTE A 03 (TRÊS) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO/2026. | 24/05/2026 | 03/11/2026 | R$ 7.950.987,36 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 04/11/2026 E ENCERRAMENTO EM 03/11/2027, COM FUNDAMENTO NO ART. 150 DO RLCE 2.0. | 28/07/2026 | 03/11/2027 | R$ 7.950.987,36 |
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