vence em 297 diasprorrogado 7×15126437000143-2-005857/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, COMPREENDENDO A OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E PREDITIVA DOS SISTEMAS, DOS EQUIPAMENTOS E DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE CONSUMO E REPOSIÇÃO IMEDIATA (MEDIANTE FATURAMENTO), NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS DE FORMA CONTÍNUA, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA O HU-UNIVASF
- Órgão
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
- Unidade
- HOSP ENS DR WASHINGTON ANTONIO BARROS
- Local
- Petrolina/PE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23542.002565/2024-85
- Assinatura
- 29/08/2024
- Vigência
- 02/09/2024 a 02/09/2027
- Valor inicial / global
- R$ 1.746.982,91 / R$ 1.746.982,91
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 30/08/2024
Termos (9)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | A) PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (MESES), COM INÍCIO NA DATA DE 02/09/2025 E ENCERRAMENTO EM 02/09/2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 150 DO RLCE 2.0. B) REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL DOS ITENS 2 E 3, CONFORME SUBITEM 28.24 DO TERMO DE REFERÊNCIA; C) READEQUAÇÃO DO VALOR EM VIRTUDE DA RETIRADA DA PREVISÃO DE CUSTOS CLASSIFICADOS COMO "NÃO RENOVÁVEIS". | 21/08/2025 | 02/09/2026 | R$ 1.752.216,19 |
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | DEFINIÇÃO DA NOVA TABELA DE REFERÊNCIA PARA RESSARCIMENTO DE INSUMOS, CONFORME ITEM 28.25 DO TERMO DE REFERÊNCIA ID. 41124164 E CONFORME A SEGUINTE DEFINIÇÃO: A) FICA DEFINIDA A TABELA SINAPI DO MÊS DE JULHO/2025 (52959704) COMO TABELA DE REFERÊNCIA PARA RESSARCIMENTO DE INSUMOS. | 03/09/2025 | 02/09/2026 | R$ 1.752.216,19 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | O REAJUSTE DOS VALORES DO CONTRATO EM EPÍGRAFE PELA APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA REPACTUAÇÃO, DISPOSTA NO ART. 53 E SS. DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SLTI Nº 005/2017, COM BASE NOS DOCUMENTOS APRESENTADOS A SEGUIR: CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO (CCT) CCT PE000225/2025 (53794137) ATUALIZADA PELO TERMO ADITIVO PE000601/2025 (53794283) - ATUALIZOU REMUNERAÇÃO E BENEFÍCIOS DAS CATEGORIAS DECRETO Nº 12.342, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 (53794325) - ATUALIZOU O SALÁRIO MÍNIMO DE 2025 LEI FEDERAL Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 - REONEROU A FOLHA DE PAGAMENTO, A PARTIR DE 01/01/2025 | 17/03/2026 | 02/09/2026 | R$ 1.839.452,16 |
| Termo de Apostilamento 00003/2026 | REAJUSTE DOS VALORES DO CONTRATO EM EPÍGRAFE PELA APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA REPACTUAÇÃO, DISPOSTA NO ART. 53 E SS. DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SLTI Nº 005/2017, COM BASE NOS DOCUMENTOS APRESENTADOS A SEGUIR: DECRETO Nº 12.797, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 (SEI Nº 59022544) - ATUALIZOU O SALÁRIO MÍNIMO DE 2026 LEI FEDERAL Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 - REONEROU A FOLHA DE PAGAMENTO, A PARTIR DE 01/01/2025 (CONDIÇÕES ESPECÍFICAS A PARTIR DE 01/01/2026) | 22/03/2026 | 02/09/2026 | R$ 1.874.613,94 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | ALTERAÇÃO QUALITATIVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 81, INCISO I, DA LEI N.º 13.303/2016, MEDIANTE A ALTERAÇÃO DOS ITENS 4.3 E 13.8 DO TERMO DE REFERÊNCIA ID. 41124164, | 09/06/2026 | 02/09/2026 | R$ 1.874.613,94 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 81, INCISO II, DA LEI N.º 13.303/2016, MEDIANTE O ACRÉSCIMO DE 01 (UM) POSTO DE MARCENEIRO E 01 (UM) POSTO DE ENCANADOR, O QUE EQUIVALE A APROXIMADAMENTE 9,40% (NOVE INTEIROS E QUARENTA CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO. | 12/07/2026 | 02/09/2026 | R$ 2.050.652,79 |
| Termo Aditivo 00004/2026 | A) A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 03/09/2026 E ENCERRAMENTO EM 02/09/2027, COM FUNDAMENTO NO ART. 150 DO RLCE 2.0; B) O REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL DOS ITENS 2 E 3, CONFORME A CLÁUSULA 28.24 DO TERMO DE REFERÊNCIA | 16/08/2026 | 02/09/2027 | R$ 2.079.096,74 |
| Termo Aditivo 00005/2026 | REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO, DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO N.º 00029/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO N.º 12.174/2024, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N.º 190/2024 E DA PORTARIA DA PRESIDÊNCIA DA HU BRASIL N.º 667/2025 | 23/08/2026 | 02/09/2027 | R$ 2.079.096,74 |
| Termo Aditivo 00006/2026 | A) ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 81, INCISO II, DA LEI N.º 13.303/2016, MEDIANTE O ACRÉSCIMO DE UM POSTO DE ENCANADOR (12 X 36 DIURNO), O QUE EQUIVALE A APROXIMADAMENTE 9,7% (NOVE INTEIROS E SETE DÉCIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO; B) ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 81, INCISO II, DA LEI N.º 13.303/2016, MEDIANTE A SUPRESSÃO DE UM POSTO DE ENCANADOR (44 HORAS SEMANAIS), O QUE EQUIVALE A APROXIMADAMENTE 4,9% (QUATRO INTEIROS E NOVE DÉCIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO. | 24/09/2026 | 02/09/2027 | R$ 2.168.959,51 |
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