vence em 297 diasprorrogado 6×15126437000143-2-005847/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE SUPERFÍCIES EM SERVIÇOS DE SAÚDE, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA, PRODUTOS SANEANTES, MATERIAIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, PARA AS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS VISANDO A OBTENÇÃO DE ADEQUADA CONDIÇÃO DE SALUBRIDADE E HIGIENE NAS DEPENDÊNCIAS DO HDT-UFT.
- Órgão
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
- Unidade
- HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS
- Local
- Araguaína/TO
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23761.002529/2024-37
- Assinatura
- 27/08/2024
- Vigência
- 02/09/2024 a 02/09/2027
- Valor inicial / global
- R$ 1.465.047,91 / R$ 1.465.047,91
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 29/08/2024
Termos (7)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00007/2025 | A REVISÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 08/2024 PARA INCLUSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, COM BASE NO INCISO VI, DO ARTIGO 81 DA LEI N.º 13.303/2016, NOS ARTIGOS 175, DO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA EBSERH. | 18/05/2025 | 02/09/2025 | R$ 1.778.018,76 |
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | A REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL SERÁ CONCEDIDA CONFORME CLÁUSULA 6ª DO CONTRATO, EM RAZÃO DA NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026, REGISTRO MTE TO000024/2025, QUE MODIFICOU O PISO SALARIAL DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS ABRANGIDAS NO CONTRATO, NO PERCENTUAL DE 7,5% ( QUATRO VIRGULA QUARENTA E TRÊS) PARA TODOS OS CARGOS, E PROMOVEU ACRÉSCIMO DE 3,03% AO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, CONFORME PARÁGRAFO 1º DA CLÁUSULA TERCEIRA DA CCT 2025/2026. | 09/06/2025 | 02/09/2025 | R$ 1.846.359,03 |
| Termo Aditivo 00020/2025 | A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 ( DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 02/09/2025 E ENCERRAMENTO EM 02/09/2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 150 DO RLCE 2.0. | 21/08/2025 | 02/09/2026 | R$ 1.788.592,57 |
| Termo Aditivo 00008/2024 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO, DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, OBJETO DO CONTRATO N.º 08/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO N.º 12.174/2024, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N.º 190/2024 E DA PORTARIA DA PRESIDÊNCIA DA EBSERH N.º 667/2025: PARA O POSTOS DE ENCARREGADO 44H | 17/03/2026 | 02/09/2026 | R$ 1.788.592,57 |
| Termo Aditivo 00011/2026 | ALTERAÇÃO QUALITATIVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 81, INCISO I, DA LEI N.º 13.303/2016, MEDIANTE A SUPRESSÃO DE CUSTOS DE VALE-TRANSPORTE, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, O QUE EQUIVALE A 2,79% ( DOIS VÍRGULA SETENTA E NOVE POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO; ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 81, INCISO II, DA LEI N.º 13.303/2016, MEDIANTE O ACRÉSCIMO DE ÁREA, ALTERAÇÃO DE CRITICIDADES, ACRÉSCIMO DE MÃO DE OBRA REFERENTE AO INCREMENTO DE 02 (DOIS) EMPREGADOS EM REGIME DE ESCALA 12X36 DIURNO, O QUE EQUIVALE A 7,49% ( SETE VÍRGULA QUARENTA E NOVE POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO; | 29/04/2026 | 02/09/2026 | R$ 1.871.879,34 |
| Termo Aditivo 00028/2026 | A) A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 03/09/2026 E ENCERRAMENTO EM 02/09/2027, COM FUNDAMENTO NO ART. 150 DO RLCE 2.0; B) O REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO ADITIVO N° 20/2025; C) O REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME ITEM 21.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA; D) A REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME ITEM 21.3 DO TERMO DE REFERÊNCIA; E) MANUTENÇÃO DA EXCLUSÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS, REALIZADA NA PRIMEIRA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MEIO DO TERMO ADITIVO Nº 20/2025, CONFORME OFÍCIO - SEI Nº 198/2025/DLIH/GAD/HDT-UFT-EBSERH (51758093) E DESPACHO - SEI 64414037. | 27/08/2026 | 02/09/2027 | R$ 2.002.650,80 |
| Termo Aditivo 00029/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO, DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAL PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. | 02/09/2026 | 02/09/2027 | R$ 2.002.650,80 |
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